Pesquise qualquer ato na legislação municipal

224/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/11/1995
• 🗓️ Publicado: 27/11/1995

"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências."

223/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/11/1995
• 🗓️ Publicado: 14/11/1995

"Autoriza a Realização de Empréstimo para antecipação de Receita."

222/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/11/1995
• 🗓️ Publicado: 08/11/1995

"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providência*."

221/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/10/1995
• 🗓️ Publicado: 19/10/1995

Institui o Concelho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias

220/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/10/1995
• 🗓️ Publicado: 19/10/1995

"Dispõe sobre a Instituição, a Forma e a Apresentação dos Símbolo do Município de Chapadão da Sul, e...

219/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/09/1995
• 🗓️ Publicado: 06/09/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao C.T.G Centro de Tradições Gaúchas Cult...

218/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/09/1995
• 🗓️ Publicado: 01/09/1995

"Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde e da outras providências."

217/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/09/1995
• 🗓️ Publicado: 01/09/1995

"Autoriza Firmar Convênio com o Hospital Regional de Paranaíba, e dá outras providências".

217/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/02/2021
• 🗓️ Publicado: 08/02/2021

216/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/09/1995
• 🗓️ Publicado: 01/09/1995

"Autoriza o Município a receber em doação área rural e da outras providências."

216/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/02/2021
• 🗓️ Publicado: 08/02/2021

215/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/08/1995
• 🗓️ Publicado: 24/08/1995

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar a Associação dos Moradores do Bairro Esperança p...

214/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/08/1995
• 🗓️ Publicado: 24/08/1995

"Declara de Utilidade Publica o Rotaract Club de Chapadão do Sul".

214/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/02/2021
• 🗓️ Publicado: 08/02/2021

213/1995

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/08/1995
• 🗓️ Publicado: 10/08/1995

"Devolve Imóvel à Empresa Loteadora , e dá outras providências".