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20/2022
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 28/10/2022
  • Publicado: 28/10/2022

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.

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20/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 07/07/2003
  • Publicado: 07/07/2003

"Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul,...

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19/2022
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 12/09/2022
  • Publicado: 12/09/2022

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.

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18/2022
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/07/2022
  • Publicado: 14/07/2022

“Decreta Horário de Expediente no de 14 de julho de 2022 recesso parlamentar dá outras providencia”.

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18/2022
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 14/07/2022
  • Publicado: 14/07/2022

“Decreta Horário de Expediente no recesso parlamentar dá outras providencia”.

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17/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2002
  • Publicado: 20/12/2002

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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17/2022
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 08/06/2022
  • Publicado: 08/06/2022

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.

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17/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1989
  • Publicado: 23/06/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DEPÓSITO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇO PÚBLICO, VEÍCULOS E OU MÁQUINAS...

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16/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2002
  • Publicado: 20/12/2002

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1998 (CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/2022
  • Tipo: Decretos Administrativos
  • Data do Ato: 11/04/2022
  • Publicado: 11/04/2022

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.

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16/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1989
  • Publicado: 06/06/1989

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA AMPLIA...

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16/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 05/11/2025
  • Publicado: 05/11/2025

Dispõe sobre a composição dos Exames Finais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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15/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2002
  • Publicado: 20/12/2002

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CHAPA...

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14/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/10/2002
  • Publicado: 02/10/2002

ALTERA OS ARTIGOS E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/1989
  • Publicado: 04/08/1989

CONCEDE DIÁRIAS AO EXECUTIVO E CHEFES DE DIVISÃO E DEMAIS SERVIDORES, QUANDO EM VIAGENS EXCLUSIVAMEN...

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