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101/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2019

"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia especificamente ao Servidor Público que for a...

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100/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/1992
  • 🗓️ Publicado: 28/05/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 099/92, DE 12 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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99/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2018

"Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências"...

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99/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/1992
  • 🗓️ Publicado: 12/05/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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98/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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98/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/1992
  • 🗓️ Publicado: 27/04/1992

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA CHAPADÃO.

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97/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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97/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/1992
  • 🗓️ Publicado: 27/04/1992

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 084/91, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2...

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97/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2017

"Dispõe sobre regularização de construções no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providê...

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96/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2017

"Altera a Lei Complementar Municipal n° 037, de 21 de dezembro de 2.006, Código Tributário Municipal...

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96/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/1992
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1992

CRIA CARGOS NO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL.

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95/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1992
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1992

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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95/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2017

"Estabelece normas para instituição de condomínios de lotes no âmbito do Município de Chapadão do...

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94/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2017

"Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração e reorganização administrativa e reestruturação...

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94/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1992
  • 🗓️ Publicado: 10/03/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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