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90/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS CARNES DOS INGRESSOS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA...

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89/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

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89/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2016

"Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamen...

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89/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 27/12/1991

Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Bairro Cibipiruna e dá outras Providências...

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88/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2016

"Altera o § 1° do Artigo 35, o caput do art. 36, o inciso V do Artigo 55 e o Mapa 03 - área urbana c...

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88/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das...

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88/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 27/12/1991

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Chapadão do Sul.

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87/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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87/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1991

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul, para o exercício financeiro de 19...

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87/2016
  • 📌 Tipo: Código de Postura
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2016

"Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."

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86/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1991

Autoriza o Chefe do Poder Público,a abrir Crédito Suplementar no presente Orçamento, e dá outras pro...

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86/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2016

"Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mat...

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85/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2016

"Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabel...

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85/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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85/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/1991
  • 🗓️ Publicado: 20/11/1991

Dispõe sobre a Ampliação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias

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