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93/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1992
  • 🗓️ Publicado: 26/03/1992

DOA TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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92/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

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92/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/1992
  • 🗓️ Publicado: 26/03/1992

CONCEDE UM ABONO PARA O MÊS DE FEVEREIRO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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91/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

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91/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2017

"Altera o Anexo VII, da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências...

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91/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/01/1992
  • 🗓️ Publicado: 27/01/1992

INCORPORA ABONO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO.

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90/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das...

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90/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 27/12/1991

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e dá outras providências

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90/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS CARNES DOS INGRESSOS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA...

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89/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

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89/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2016

"Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamen...

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89/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 27/12/1991

Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Bairro Cibipiruna e dá outras Providências...

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88/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2016

"Altera o § 1° do Artigo 35, o caput do art. 36, o inciso V do Artigo 55 e o Mapa 03 - área urbana c...

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88/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das...

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88/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 27/12/1991

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Chapadão do Sul.

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