Pesquise qualquer ato na legislação municipal

79/2014

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 10/12/2014
• 🗓️ Publicado: 10/12/2014

"Altera as tabelas 1 e 2, do Anexo I, da Lei Complementar n° 050, de 16 de setembro de 2009, e dá ou...

78/2014

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 10/12/2014
• 🗓️ Publicado: 10/12/2014

"Cria e Disciplina o Sistema Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providência...

78/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/10/1991
• 🗓️ Publicado: 10/10/1991

Regulamenta a concessão de diárias

77/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/10/1991
• 🗓️ Publicado: 10/10/1991

Aprova a complementação de investimentos do Plano Plurianual de investimentos, e dá outras providenc...

77/2014

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 27/10/2014
• 🗓️ Publicado: 27/10/2014

"Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 074, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providên...

76/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/10/1991
• 🗓️ Publicado: 03/10/1991

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI 062 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990

76/2014

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/05/2014
• 🗓️ Publicado: 20/05/2014

"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

75/2013

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 04/12/2013
• 🗓️ Publicado: 04/12/2013

"Altera o Anexo VII, da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências...

75/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/10/1991
• 🗓️ Publicado: 03/10/1991

Abre credito especial no Orçamento do presente exercício e dá outras providências.

74/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 19/08/1991
• 🗓️ Publicado: 19/08/1991

Concede aumento ao Servidor público Municipal e dá outras providências.

74/2013

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/11/2013
• 🗓️ Publicado: 20/11/2013

"Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências...

73/2013

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 03/10/2013
• 🗓️ Publicado: 03/10/2013

"Altera os anexos I, III, V, VI, VII, VIII e IX, da Lei Complementar n° 040, de 04 de setembro de 20...

73/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/07/1991
• 🗓️ Publicado: 26/07/1991

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, e dá outras Providências

72/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/02/2022
• 🗓️ Publicado: 03/02/2022

72/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/07/1991
• 🗓️ Publicado: 11/07/1991

Autoriza o Chefe do Foder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar na importância de Cr$ 115...