Pesquise qualquer ato na legislação municipal

84/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/02/2022
• 🗓️ Publicado: 10/02/2022

84/2015

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 16/11/2015
• 🗓️ Publicado: 16/11/2015

"Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de...

84/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/11/1991
• 🗓️ Publicado: 20/11/1991

Dispõe sobre a criação, composição e competência do Conselho Municipal de Saúde.

83/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/11/1991
• 🗓️ Publicado: 20/11/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

82/2015

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 15/06/2015
• 🗓️ Publicado: 15/06/2015

"Revoga as Leis Complementares n° 012/2002, 28/2005, 043/2007, 050/2009, 078/2014, 079/2014 e 081/20...

82/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/11/1991
• 🗓️ Publicado: 20/11/1991

Concede Abono Mensal ao Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

81/2015

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 16/04/2015
• 🗓️ Publicado: 16/04/2015

"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências"

81/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/10/1991
• 🗓️ Publicado: 21/10/1991

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir materiais de Construção, ata a importância...

80/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/11/1991
• 🗓️ Publicado: 20/11/1991

Concede Abono ao Servidor Publico Municipal e da outras providencias.

79/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 08/02/2022
• 🗓️ Publicado: 08/02/2022

79/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/10/1991
• 🗓️ Publicado: 10/10/1991

Autoriza firmar convênio com a Patrulha Mirim de Chapadão do Sul - MS.

79/2014

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 10/12/2014
• 🗓️ Publicado: 10/12/2014

"Altera as tabelas 1 e 2, do Anexo I, da Lei Complementar n° 050, de 16 de setembro de 2009, e dá ou...

78/2014

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 10/12/2014
• 🗓️ Publicado: 10/12/2014

"Cria e Disciplina o Sistema Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providência...

78/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/10/1991
• 🗓️ Publicado: 10/10/1991

Regulamenta a concessão de diárias

77/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/10/1991
• 🗓️ Publicado: 10/10/1991

Aprova a complementação de investimentos do Plano Plurianual de investimentos, e dá outras providenc...