Pesquise qualquer ato na legislação municipal

72/2013

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 03/10/2013
• 🗓️ Publicado: 03/10/2013

"Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadã...

71/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/02/2022
• 🗓️ Publicado: 03/02/2022

71/2013

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 24/09/2013
• 🗓️ Publicado: 24/09/2013

"Altera o artigo 7° e o anexo I da Lei Complementar n° 070, de 14 de agosto de 2013, e dá outras pro...

71/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/06/1991
• 🗓️ Publicado: 05/06/1991

ISENTA O GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) DE USO DOMÉSTICO, DO IVVC, IMPOSTO DE VENDA E V...

70/2013

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 14/08/2013
• 🗓️ Publicado: 14/08/2013

"Altera a Lei Complementar n° 062, de 12 de janeiro de 2012".

70/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/05/1991
• 🗓️ Publicado: 31/05/1991

CONCEDE AUMENTO E ABONO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

70/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/02/2022
• 🗓️ Publicado: 03/02/2022

69/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/05/1991
• 🗓️ Publicado: 31/05/1991

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.

69/2013

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 13/06/2013
• 🗓️ Publicado: 13/06/2013

CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

69/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/02/2022
• 🗓️ Publicado: 03/02/2022

68/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/02/2022
• 🗓️ Publicado: 03/02/2022

68/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/03/1991
• 🗓️ Publicado: 27/03/1991

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

67/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 25/03/1991
• 🗓️ Publicado: 26/03/1991

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

66/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 04/02/2020
• 🗓️ Publicado: 04/02/2020

66/2025

• 📌 Tipo: Decreto Legislativo
• 📅 Data do Ato: 27/10/2025
• 🗓️ Publicado: 28/10/2025

"CONCEDE TÍULOS DE CIDADÃOS SUL CHAPADENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”