Pesquise qualquer ato na legislação municipal

87/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/02/2022
• 🗓️ Publicado: 10/02/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

87/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/12/1991
• 🗓️ Publicado: 12/12/1991

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul, para o exercício financeiro de 19...

87/2016

• 📌 Tipo: Código de Postura
• 📅 Data do Ato: 02/09/2016
• 🗓️ Publicado: 02/09/2016

"Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."

86/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/12/1991
• 🗓️ Publicado: 12/12/1991

Autoriza o Chefe do Poder Público,a abrir Crédito Suplementar no presente Orçamento, e dá outras pro...

86/2016

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 04/05/2016
• 🗓️ Publicado: 05/05/2016

"Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mat...

85/2016

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 12/04/2016
• 🗓️ Publicado: 12/04/2016

"Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabel...

85/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/02/2022
• 🗓️ Publicado: 10/02/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

85/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/11/1991
• 🗓️ Publicado: 20/11/1991

Dispõe sobre a Ampliação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias

84/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/02/2022
• 🗓️ Publicado: 10/02/2022

84/2015

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 16/11/2015
• 🗓️ Publicado: 16/11/2015

"Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de...

84/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/11/1991
• 🗓️ Publicado: 20/11/1991

Dispõe sobre a criação, composição e competência do Conselho Municipal de Saúde.

83/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/11/1991
• 🗓️ Publicado: 20/11/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

82/2015

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 15/06/2015
• 🗓️ Publicado: 15/06/2015

"Revoga as Leis Complementares n° 012/2002, 28/2005, 043/2007, 050/2009, 078/2014, 079/2014 e 081/20...

82/1991

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/11/1991
• 🗓️ Publicado: 20/11/1991

Concede Abono Mensal ao Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

81/2015

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 16/04/2015
• 🗓️ Publicado: 16/04/2015

"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências"