Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÕES DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Ver Detalhes“Altera disposição no §1º do Artigo 23, da Lei Orgânica do Município”.
Ver DetalhesA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...
Ver DetalhesALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Ver DetalhesESTIMA A RECEITA E PREVÊ AS DESPESAS DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPAD...
Ver Detalhes“Altera redação do Parágrafo único, do Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município”.
Ver DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL.
Ver DetalhesAltera redação do Parágrafo único, do Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município.
Ver Detalhes“DISPÕE SOBRE A REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver DetalhesESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 19...
Ver DetalhesDispõe Sobre Constituição de Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado de...
Ver DetalhesCria cargos de provimentos em comissão, redesenham outros cargos e dá outras providências.
Ver Detalhes“Altera o Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município, acrescentando o Inciso IV e o Parágrafo Único...
Ver DetalhesADOTA, A APLICAÇÃO DE UMA TAXA, DESTINADA AO MELHORAMENTO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Ver Detalhes