Pesquise qualquer ato na legislação municipal

12/2023

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 11/01/2023
• 🗓️ Publicado: 11/01/2023

12/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 10/01/2022
• 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Alterar os Leiloeiros que compõem a Comissão Especial de Leilão para atuarem nas licitações, modali...

11/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/03/1989
• 🗓️ Publicado: 31/03/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR APLICAÇÕES FINANCEIRAS NA REDE BANCÁRIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVI...

10/2001

• 📌 Tipo: Código Tributário
• 📅 Data do Ato: 20/12/2001
• 🗓️ Publicado: 20/12/2001

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/03/1989
• 🗓️ Publicado: 26/04/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER VIVOS", E DÁ OUTRAS PROV...

10/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 06/01/2022
• 🗓️ Publicado: 06/01/2022

Alterar os Pregoeiros para atuarem nas licitações modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Munici...

9/2001

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 10/10/2001
• 🗓️ Publicado: 10/10/2001

ALTERA OS ARTIGOS E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/04/1989
• 🗓️ Publicado: 20/04/1989

DECLARA A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8/2001

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 28/06/2001
• 🗓️ Publicado: 28/06/2001

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000,...

8/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 06/01/2022
• 🗓️ Publicado: 06/01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

7/2000

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 22/12/2000
• 🗓️ Publicado: 22/12/2000

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, C...

7/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 03/01/1989
• 🗓️ Publicado: 03/01/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO BAMERINDUS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (D...

7/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/01/2022
• 🗓️ Publicado: 07/01/2022

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

6/1989

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/01/1989
• 🗓️ Publicado: 10/01/1989

Dispõe sobre a Criação do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e da outras p...

6/2000

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 22/12/2000
• 🗓️ Publicado: 22/12/2000

DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DISCIPLINADAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E...