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28/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquênio a servidora no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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27/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/1989
  • 🗓️ Publicado: 31/10/1989

CONCEDE ABONO DE SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede adicional quinquênio ao servidor no Quadro Permanente de Pessoal deste Legislativo Municipal...

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26/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/1989
  • 🗓️ Publicado: 02/10/1989

AMPLIA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Concede Progressão Funcional aos servidores Efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legisl...

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25/2004
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ÓRGÃO EXECUTIVO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO - DEMTRAN - DEPARTAM...

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25/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 28/09/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/01/2022

Nomear servidora de cargo efetivo para exercer cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do...

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23/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 10/09/1989

CRIA O ESTATUTO DA PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 11/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

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22/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/08/1989
  • 🗓️ Publicado: 04/08/1989

CONCEDE AUMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 11/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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21/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2003

Regulamenta o Imposto sobre Prestações de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providên...

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20/2023
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2023
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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20/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2003

"Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul,...

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