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10/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/1989
  • 🗓️ Publicado: 26/04/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER VIVOS", E DÁ OUTRAS PROV...

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10/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2022

Alterar os Pregoeiros para atuarem nas licitações modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Munici...

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9/2001
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2001

ALTERA OS ARTIGOS E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/1989
  • 🗓️ Publicado: 20/04/1989

DECLARA A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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8/2001
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2001

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000,...

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8/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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7/2000
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2000

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, C...

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7/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/01/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO BAMERINDUS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (D...

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7/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2022

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

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6/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 10/01/1989

Dispõe sobre a Criação do Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e da outras p...

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6/2000
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2000
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2000

DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DISCIPLINADAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E...

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6/2024
  • 📌 Tipo: Emenda Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 14/08/2024
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2024

“Altera o Inciso IV do Artigo nº 115 da Lei Orgânica do Município”.

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6/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2015
  • 🗓️ Publicado: 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA...

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6/2022
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 05/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/01/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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5/1999
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1999

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO...

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