Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1072/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2016

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providênci...

Ver Detalhes
1071/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2016

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providênci...

Ver Detalhes
1070/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ENDIDADES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016...

Ver Detalhes
1068/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2015

"ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ...

Ver Detalhes
1067/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários d...

Ver Detalhes
1066/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

"Concede Subvenção Econômica à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA e dá outras p...

Ver Detalhes
1065/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

"Desafeta Área de Domínio do Município - Área Institucional - e dá outras providências".

Ver Detalhes
1064/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2015

"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qua...

Ver Detalhes
1063/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

Ver Detalhes
1061/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2015

"ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ...

Ver Detalhes
1060/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64...

Ver Detalhes
1059/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2015

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal,...

Ver Detalhes
1057/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2015

"Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitár...

Ver Detalhes
1056/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2015

"Institui o Código Municipal de Resíduos e disciplina a limpeza urbana, bem como o manejo dos Resídu...

Ver Detalhes
1055/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2015

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.