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605/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2007
  • Publicado: 21/03/2007

"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências...

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604/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2007
  • Publicado: 21/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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603/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/03/2007
  • Publicado: 01/03/2007

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manute...

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602/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/03/2007
  • Publicado: 01/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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601/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/03/2007
  • Publicado: 01/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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600/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/03/2007
  • Publicado: 01/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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599/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/03/2007
  • Publicado: 01/03/2007

"Cria o Centro Educacional Municipal Aroeira e dá outras providências".

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596/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2006
  • Publicado: 06/12/2006

"Permite instituir a Medalha Rui Barbosa para ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de...

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595/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2006
  • Publicado: 06/12/2006

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2007".

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594/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/2006
  • Publicado: 01/12/2006

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providência...

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593/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/2006
  • Publicado: 01/12/2006

"Institui o Programa Municipal de Material Escolar e dá outras providências".

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592/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/2006
  • Publicado: 01/12/2006

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras prov...

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591/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2006
  • Publicado: 27/11/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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590/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/2006
  • Publicado: 16/11/2006

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Sócio-Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outra...

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589/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/2006
  • Publicado: 16/11/2006

"Altera o inciso V do art. 7° da Lei n° 233/96, de 14 de março de 1996, e dá outras providências".

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