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1095/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2016

"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...

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1094/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ...

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1093/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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1092/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2016

"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras pro...

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1091/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2016

"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras pro...

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1090/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2016

"Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras...

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1089/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2016

"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica".

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1088/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 20/04/2016

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências".

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1087/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2016

"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".

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1086/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2016

"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chap...

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1085/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2016

"Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras provi...

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1084/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional...

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1083/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2016

"TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE...

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1082/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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1081/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2016

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providên...

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