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1104/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2016

"Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências".

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1103/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2016

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

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1102/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2016

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras...

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1101/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2016

'Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

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1100/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2016

"Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providê...

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1098/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ...

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1097/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2016

"Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Pública Municipal e dá outra...

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1096/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2016

"Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e ep...

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1095/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2016

"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...

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1094/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ...

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1093/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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1092/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2016

"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras pro...

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1091/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2016

"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras pro...

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1090/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2016

"Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras...

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1089/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2016

"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica".

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