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1039/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2015

"Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incomp...

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1038/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2015

"Concede Subvenção Econômica à SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO - SERC e dá outras providên...

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1037/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2015

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências".

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1036/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2015

"Fixa data-base para o reajuste dos vencimentos dos funcionários, servidores e os ocupantes da carre...

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1035/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2015

"Concede Subvenção Econômica ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

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1034/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2015

"Concede Subvenção ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

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1033/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2015

"Concede Subvenção Social a COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA e dá outras providências".

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1032/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2015

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

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1031/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2015

"Altera o artigo 3° da Lei 983, de 15 de maio de 2014 e, dá outras providências".

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1029/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2015

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências".

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1028/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Fixa a data base para concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Mun...

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1027/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros...

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1026/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Concede Subvenção Econômica a S.E.R.C. Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão e dá outras provid...

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1025/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

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1024/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias junto à Fundação de Apoio à P...

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