Pesquise qualquer ato na legislação municipal

622/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 11/06/2007
• Publicado: 11/06/2007

"Institui o Programa Fidelidade em Dia com o IPTU no Município de Chapadão do Sul, e dá outras provi...

620/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/05/2007
• Publicado: 28/05/2007

"Altera o Artigo 15 da Lei n° 575, de 05 de Julho de 2006, que dá nova redação a lei que criou o PRO...

618/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/05/2007
• Publicado: 21/05/2007

"Dispõe sobre as condições de atendimento de usuários nas Agências Bancárias e Lotéricas do Municípi...

617/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/05/2007
• Publicado: 21/05/2007

"Cria o Conselho Municipal da juventude do Município de Chapadão do Sul - MS".

616/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/05/2007
• Publicado: 21/05/2007

"Institui a Semana Municipal de Incentivo à Saúde Mamária a ser realizada Anualmente em Chapadão do...

615/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/05/2007
• Publicado: 14/05/2007

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

614/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/05/2007
• Publicado: 14/05/2007

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

613/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/04/2007
• Publicado: 25/04/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

613/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 17/08/2021
• Publicado: 17/08/2021

612/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/04/2007
• Publicado: 18/04/2007

"Altera o Artigo 2° da Lei n° 600, de 01 de março de 2007, e dá outras providências".

612/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 05/09/2022
• Publicado: 05/09/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

611/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 05/09/2022
• Publicado: 05/09/2022

PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe...

611/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/04/2007
• Publicado: 09/04/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

611/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 17/08/2021
• Publicado: 17/08/2021

610/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 05/09/2022
• Publicado: 05/09/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...