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1076/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2016

"Concede Subvenção Social a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências".

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1075/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2016

"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".

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1074/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2016

"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".

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1073/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2016

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providênci...

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1072/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2016

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providênci...

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1071/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2016

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providênci...

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1070/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2016
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ENDIDADES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016...

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1068/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2015

"ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ...

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1067/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários d...

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1066/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

"Concede Subvenção Econômica à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA e dá outras p...

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1065/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

"Desafeta Área de Domínio do Município - Área Institucional - e dá outras providências".

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1064/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2015

"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qua...

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1063/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1061/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2015

"ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ...

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1060/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2015
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64...

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