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623/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2007
  • Publicado: 11/06/2007

"Autoriza executar serviços no kartódromo e dá outras providências".

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622/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2007
  • Publicado: 11/06/2007

"Institui o Programa Fidelidade em Dia com o IPTU no Município de Chapadão do Sul, e dá outras provi...

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620/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/2007
  • Publicado: 28/05/2007

"Altera o Artigo 15 da Lei n° 575, de 05 de Julho de 2006, que dá nova redação a lei que criou o PRO...

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618/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2007
  • Publicado: 21/05/2007

"Dispõe sobre as condições de atendimento de usuários nas Agências Bancárias e Lotéricas do Municípi...

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617/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2007
  • Publicado: 21/05/2007

"Cria o Conselho Municipal da juventude do Município de Chapadão do Sul - MS".

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616/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2007
  • Publicado: 21/05/2007

"Institui a Semana Municipal de Incentivo à Saúde Mamária a ser realizada Anualmente em Chapadão do...

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615/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2007
  • Publicado: 14/05/2007

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

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614/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2007
  • Publicado: 14/05/2007

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

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613/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/2007
  • Publicado: 25/04/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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612/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/2007
  • Publicado: 18/04/2007

"Altera o Artigo 2° da Lei n° 600, de 01 de março de 2007, e dá outras providências".

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611/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2007
  • Publicado: 09/04/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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610/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2007
  • Publicado: 09/04/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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608/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/03/2007
  • Publicado: 29/03/2007

"Dispõe sobre a forma de parcelamento e atualização dos valores concedidos aos beneficiários de Bols...

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607/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/03/2007
  • Publicado: 27/03/2007

"Torna obrigatório, nos casos em que menciona, a apresentação de título eleitoral comprovando o domi...

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606/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2007
  • Publicado: 21/03/2007

"Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências".

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