Pesquise qualquer ato na legislação municipal

603/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 16/08/2021
• Publicado: 16/08/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

602/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/03/2007
• Publicado: 01/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

601/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/03/2007
• Publicado: 01/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

600/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/03/2007
• Publicado: 01/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

599/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 07/12/2020
• Publicado: 07/12/2020

599/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/03/2007
• Publicado: 01/03/2007

"Cria o Centro Educacional Municipal Aroeira e dá outras providências".

598/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 07/12/2020
• Publicado: 07/12/2020

597/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 07/12/2020
• Publicado: 07/12/2020

596/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 07/12/2020
• Publicado: 07/12/2020

596/2006

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/12/2006
• Publicado: 06/12/2006

"Permite instituir a Medalha Rui Barbosa para ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de...

595/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 13/08/2021
• Publicado: 13/08/2021

595/2006

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/12/2006
• Publicado: 06/12/2006

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2007".

594/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/12/2020
• Publicado: 02/12/2020

594/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 13/08/2021
• Publicado: 13/08/2021

594/2006

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/12/2006
• Publicado: 01/12/2006

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providência...