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1054/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2015

"Concede Subvenção Econômica à Entidade CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e...

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1053/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2015

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial nos termos da Lei n. 4.320/64, no val...

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1052/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2015

"Dispõe sobre a aplicação, o comércio, o armazenamento, o depósito e a fiscalização de agrotóxicos,...

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1051/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2015

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras pro...

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1050/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2015

"Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências "....

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1049/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2015

"Concede Subvenção Social à UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA "CAMINHO DE...

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1048/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2015

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências".

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1047/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2015

"Concede Subvenção Social à CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências...

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1046/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2015

"Caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prá...

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1045/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvim...

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1044/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Autoriza promover o 1° Festival Municipal da Canção de Chapadão do Sul "O Vinil de Ouro" e dá outra...

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1043/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Concede Subvenção Social à CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" -LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO e dá out...

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1042/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Concede Subvenção Social à REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências".

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1041/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras provi...

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1040/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER e dá outras providências".

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