Pesquise qualquer ato na legislação municipal

583/2006

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/08/2006
• Publicado: 31/08/2006

"Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 511/04, de 22 de dezembro de 2.004, e dá outras provide...

582/2006

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/08/2006
• Publicado: 17/08/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos para a Universidade Federal de Mato Grosso...

581/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/12/2020
• Publicado: 02/12/2020

581/2006

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/08/2006
• Publicado: 17/08/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a posse e propriedade de bens móveis e dá outras...

580/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/12/2020
• Publicado: 02/12/2020

580/2006

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/08/2006
• Publicado: 17/08/2006

"Concede anistia condicional aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com...

578/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/12/2020
• Publicado: 02/12/2020

578/2006

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/07/2006
• Publicado: 05/07/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

577/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/12/2020
• Publicado: 02/12/2020

577/2006

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/07/2006
• Publicado: 05/07/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

576/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/12/2020
• Publicado: 02/12/2020

576/2006

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/07/2006
• Publicado: 05/07/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

575/2006

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/07/2006
• Publicado: 05/07/2006

"Dá nova redação à Lei 318/99 que criou o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul -...

575/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/12/2020
• Publicado: 02/12/2020

574/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/12/2020
• Publicado: 01/12/2020