Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1008/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2014

"Concede Subvenção Social a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".

Ver Detalhes
1007/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2014

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

Ver Detalhes
1006/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2014

"Desafeta da classe de bens de uso especial e classifica como bem dominical área que especifica e dá...

Ver Detalhes
1005/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2014

"Concede Subvenção a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Ver Detalhes
1004/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2014

"Concede Subvenção a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Ver Detalhes
1003/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2014

"Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras p...

Ver Detalhes
1002/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2014

"Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município para fins de instalação de empresa industri...

Ver Detalhes
1001/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2014

"Altera a redação dos artigos 1° e 3° da Lei n° 979, de 07 de maio de 2014, e dá outras providências...

Ver Detalhes
1000/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

Ver Detalhes
999/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2014

"Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial em Diabetes no Município de Chapadã...

Ver Detalhes
998/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2014

"Concede Subvenção à Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão - SERC e dá outras providências".

Ver Detalhes
997/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2014

"Concede Subvenção Social ao Centro Espírita 'A Caminho da Luz' - Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá o...

Ver Detalhes
996/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2014

"Institui, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a semana da mulher, e dá outras providências".

Ver Detalhes
995/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2014

Concede Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO EBENEZER e dá outras providências".

Ver Detalhes
994/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2014

Autoriza promover Festival Cultural de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.