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1023/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2015

"Concede Subvenção a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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1021/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2014

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o Exercício de 2015, e...

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1019/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2014

"Cria o Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada Municipal - FGM do Município de Chapadão do Sul...

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1018/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2014

"Dispõe sobre o controle e a prevenção da dengue no âmbito do município de Chapadão do Sul".

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1017/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2014

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, e dá outras providências".

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1016/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2014

"Institui a Campanha Educativa - Resgatando o Patriotismo, no município de Chapadão do Sul e dá outr...

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1015/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2014

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Bás...

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1014/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2014

"Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapadão do Sul e dá outras pr...

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1013/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2014

"Concede Subvenção a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO e dá outras providências"...

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1011/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2014

"Altera destinação de Área Institucional que especifica e dá outras providências".

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1009/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2014

"Concede Subvenção ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências".

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1008/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2014

"Concede Subvenção Social a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".

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1007/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2014

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

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1006/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2014

"Desafeta da classe de bens de uso especial e classifica como bem dominical área que especifica e dá...

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1005/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2014

"Concede Subvenção a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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