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1046/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2015

"Caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prá...

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1045/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvim...

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1044/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Autoriza promover o 1° Festival Municipal da Canção de Chapadão do Sul "O Vinil de Ouro" e dá outra...

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1043/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Concede Subvenção Social à CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" -LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO e dá out...

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1042/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Concede Subvenção Social à REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências".

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1041/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras provi...

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1040/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2015

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER e dá outras providências".

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1039/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2015

"Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incomp...

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1038/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2015

"Concede Subvenção Econômica à SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO - SERC e dá outras providên...

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1037/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2015

"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências".

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1036/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2015

"Fixa data-base para o reajuste dos vencimentos dos funcionários, servidores e os ocupantes da carre...

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1035/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2015

"Concede Subvenção Econômica ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

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1034/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2015

"Concede Subvenção ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

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1033/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2015

"Concede Subvenção Social a COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA e dá outras providências".

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1032/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2015

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

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