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546/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2005
  • Publicado: 08/12/2005

"Altera o Anexo I da Lei n° 396/01, de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."

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545/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2005
  • Publicado: 08/12/2005

"Dispõe sobre alterações da lei municipal n°. 511/04, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras provide...

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544/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2005
  • Publicado: 08/12/2005

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul - MS, para o período 2006/2009".

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543/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2005
  • Publicado: 25/11/2005

"Autoriza o Reparcelamento de débitos municipais, e dá outras providências".

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542/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2005
  • Publicado: 26/10/2005

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Chapadão do Sul, e dá outras pro...

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541/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/2005
  • Publicado: 30/09/2005

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

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540/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/09/2005
  • Publicado: 14/09/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana para construção de casas populares e dá...

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539/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/09/2008
  • Publicado: 05/09/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras...

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538/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2005
  • Publicado: 16/08/2005

"Institui o Fundo Municipal para Financiamento de Ações Relativas a Área de Proteção Ambiental, o Co...

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537/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2005
  • Publicado: 23/06/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

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535/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2005
  • Publicado: 22/06/2005

"Altera os incisos I e II do art. 18 e art. 48 da Lei n° 430/02, de 20 de dezembro de 2002 (Controle...

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534/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/2005
  • Publicado: 14/06/2005

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Rotary Club de Chapadão do Sul e dá outras p...

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533/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/2005
  • Publicado: 08/06/2005

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chapadão do Sul (MS) e dá o...

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532/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2005
  • Publicado: 24/05/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras...

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531/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2005
  • Publicado: 24/05/2005

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

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