Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1146/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2017

"Concede auxílio financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providênc...

Ver Detalhes
1145/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2017

"Concede auxílio financeiro ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

Ver Detalhes
1144/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2017

"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...

Ver Detalhes
1143/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2017

"Concede auxílio financeiro a COTENEC -Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providência...

Ver Detalhes
1142/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2017

"Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências".

Ver Detalhes
1141/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2017

"Autoriza contratação de locação de veículos para atendimento do Programa ACESSUAS trabalho e dá out...

Ver Detalhes
1140/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2017

"Concede auxílio financeiro ao Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências".

Ver Detalhes
1139/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

Ver Detalhes
1138/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2017

"Autoriza doação de área que especifica e dá outras providências".

Ver Detalhes
1137/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2017

"Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 201...

Ver Detalhes
1136/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2017

"Concede Auxílio Financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providên...

Ver Detalhes
1135/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2017

"Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro...

Ver Detalhes
1134/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2017

"Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro...

Ver Detalhes
1133/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2017

"Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro...

Ver Detalhes
1132/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2017

"Concede Abono Pecuniário aos Servidores Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, nos...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.