Pesquise qualquer ato na legislação municipal

648/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/11/2007
• Publicado: 14/11/2007

"Autoriza unificação de áreas para regularização fundiária e dá outras providências".

647/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/10/2007
• Publicado: 25/10/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bem Móvel e dá outras providências".

646/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/10/2007
• Publicado: 25/10/2007

"Altera redação dos Artigos 4° e 5° da Lei n° 622, de 11 de Junho de 2007 e dá outras providências".

645/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 19/10/2007
• Publicado: 19/10/2007

"Dá nova redação a Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fu...

644/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 15/10/2007
• Publicado: 15/10/2007

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar obras de pavimentação em passeios e calçadas públicas do...

643/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/09/2007
• Publicado: 28/09/2007

"Dispõe sobre o programa ambiental de produção Chapadense de biodiesel e dá outras providências".

642/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/09/2007
• Publicado: 18/09/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

641/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/09/2007
• Publicado: 18/09/2007

"Concede Subvenção Social à Associação dos Servidores Públicos do Município de Chapadão do Sul - ASP...

640/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/09/2007
• Publicado: 18/09/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolv...

639/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/09/2007
• Publicado: 04/09/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Entidades ou Agremiações Educacionais,...

638/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/08/2007
• Publicado: 28/08/2007

"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, Conselho Municipal...

637/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/08/2007
• Publicado: 28/08/2007

"Altera a redação do Artigo 2° e seu Inciso I, da Lei n° 603, de 01 de Março de 2007, que dispõe sob...

637/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 18/12/2020
• Publicado: 18/12/2020

636/2007

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/08/2007
• Publicado: 28/08/2007

"Dá nova redação ao Artigo 3° da Lei n° 580, de 16 de Agosto de 2006 e dá outras providências".

636/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 18/12/2020
• Publicado: 18/12/2020

Dispõe sobre convocação dos profissionais fisioterapeutas para atendimento de necessidade temporári...