Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1108/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2016

“Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá...

Ver Detalhes
1107/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2016

“Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá...

Ver Detalhes
1106/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2016

"Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.050, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências".

Ver Detalhes
1105/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2016

"Altera a redação do inciso II, do artigo Io, da Lei n° 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outra...

Ver Detalhes
1104/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2016

"Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências".

Ver Detalhes
1103/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2016

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

Ver Detalhes
1102/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2016

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras...

Ver Detalhes
1101/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2016

'Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

Ver Detalhes
1100/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2016

"Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providê...

Ver Detalhes
1098/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ...

Ver Detalhes
1097/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2016

"Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Pública Municipal e dá outra...

Ver Detalhes
1096/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2016

"Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e ep...

Ver Detalhes
1095/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2016

"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...

Ver Detalhes
1094/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ...

Ver Detalhes
1093/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.