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643/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2007
  • Publicado: 28/09/2007

"Dispõe sobre o programa ambiental de produção Chapadense de biodiesel e dá outras providências".

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642/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/2007
  • Publicado: 18/09/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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641/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/2007
  • Publicado: 18/09/2007

"Concede Subvenção Social à Associação dos Servidores Públicos do Município de Chapadão do Sul - ASP...

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640/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/2007
  • Publicado: 18/09/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolv...

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639/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/2007
  • Publicado: 04/09/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Entidades ou Agremiações Educacionais,...

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638/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2007
  • Publicado: 28/08/2007

"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, Conselho Municipal...

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637/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2007
  • Publicado: 28/08/2007

"Altera a redação do Artigo 2° e seu Inciso I, da Lei n° 603, de 01 de Março de 2007, que dispõe sob...

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636/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2007
  • Publicado: 28/08/2007

"Dá nova redação ao Artigo 3° da Lei n° 580, de 16 de Agosto de 2006 e dá outras providências".

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635/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2007
  • Publicado: 28/08/2007

"Concede Subvenção Social ao Moto Clube Chapadão e dá outras providências".

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634/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2007
  • Publicado: 28/08/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências".

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633/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/2007
  • Publicado: 27/08/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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632/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2007
  • Publicado: 10/07/2007

"Altera a descrição do Perímetro Urbano de Chapadão do Sul e dá outras providências".

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631/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2007
  • Publicado: 10/07/2007

"Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1° da Lei n° 624, de 11 de Junho de 2007, e dá outras providên...

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630/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2007
  • Publicado: 10/07/2007

"Concede Subvenção Social a APAE -Associação de Pais e Amigos do Excepcional e dá outras providência...

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629/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2007
  • Publicado: 26/06/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

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