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324/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 14/04/2026
  • Publicado: 14/04/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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324/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/1999
  • Publicado: 19/11/1999

"Dispõe sobre a reformulação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adole...

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323/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 11/07/2023
  • Publicado: 11/07/2023

Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 321, de 28 de junho de 2023.

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323/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 14/04/2026
  • Publicado: 14/04/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato n° 005/2026, no âmbito deste...

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323/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/1999
  • Publicado: 11/11/1999

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências."

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322/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/04/2026
  • Publicado: 09/04/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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322/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/1999
  • Publicado: 11/11/1999

"Desafeta porção de área pública para doação ao IAGRO - Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuár...

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321/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/04/2026
  • Publicado: 01/04/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 004/2026, no âmbito deste...

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321/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/1999
  • Publicado: 11/11/1999

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades do Plano Diretor de Er...

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320/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/03/2026
  • Publicado: 26/03/2026

Designa servidora do quadro efetivo, para responder pela Secretaria Legislativa, do quadro permanent...

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320/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/1999
  • Publicado: 11/11/1999

Dispõe sobre Serviços Funerários e dá outras providências.

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319/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 23/03/2026
  • Publicado: 23/03/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 003/2026; no âmbito deste...

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319/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1999
  • Publicado: 03/11/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar Especial para o Fundo Nacional par...

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318/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/03/2026
  • Publicado: 19/03/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 002/2026; no âmbito deste...

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318/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1999
  • Publicado: 03/11/1999

ALTERA A LEI N° 242/96, QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL - PRODIC...

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