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Dispõe sobre Serviços Funerários e dá outras providências.
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Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar Especial para o Fundo Nacional par...
Ver DetalhesDesigna servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 002/2026; no âmbito deste...
Ver DetalhesALTERA A LEI N° 242/96, QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL - PRODIC...
Ver DetalhesDesigna servidora para acompanhamento de execução contratual.
Ver Detalhes"Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias...
Ver DetalhesConceder representação a servidora no cargo em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo M...
Ver Detalhes"Cria o Polo Empresarial de Chapadão do Sul, dá nome às ruas do respectivo loteamento e dá outras pr...
Ver DetalhesConceder representação a servidora no cargo em comissão, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo M...
Ver Detalhes"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...
Ver DetalhesDesigna servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...
Ver Detalhes"Fixa Subsídios dos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Ver DetalhesDispõe sobre nomeação para cargo comissionado em decorrência de cedência.
Ver DetalhesAUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE CHAPADÃO DO SUL (MS),...
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