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331/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/05/2026
  • Publicado: 26/05/2026

Nomear a servidora efetiva, pertencente ao Quadro de Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Muni...

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331/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/03/2000
  • Publicado: 01/03/2000

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município do Ex...

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330/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/05/2026
  • Publicado: 26/05/2026

Nomear a servidora efetiva, pertencente ao Quadro de Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Muni...

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330/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1999
  • Publicado: 17/12/1999

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Chapadão do Sul-MS, para o exercício de 2.000".

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329/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 20/05/2026
  • Publicado: 21/05/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato nº 012/2026, no âmbito deste...

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329/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1999
  • Publicado: 14/12/1999

"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e criação do Fundo Municipal a ele vin...

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328/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/05/2026
  • Publicado: 19/05/2026

“Dispõe sobre a nomeação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Câmara Municipal...

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328/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1999
  • Publicado: 14/12/1999

ALTERA O NÚMERO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI N° 222/95, D...

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327/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 11/05/2026
  • Publicado: 11/05/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal dos Contratos n° 006/2026, 007/2026, 008...

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327/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1999
  • Publicado: 09/12/1999

"Desafeta porção de área pública para construção de Creche no Parque União", e dá outras providência...

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326/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/05/2026
  • Publicado: 08/05/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato n° 011/2026, no âmbito deste...

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326/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1999
  • Publicado: 01/12/1999

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezer...

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325/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 22/04/2026
  • Publicado: 22/04/2026

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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325/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1999
  • Publicado: 01/12/1999

PRORROGA AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPENSAR JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉB...

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324/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/07/2023
  • Publicado: 31/07/2023

Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2023, e dá...

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