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736/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2009

"Veda a nomeação das pessoas que especifica em cargos em comissão, funções de Confiança e Gratificaç...

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735/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2009

"Autoriza doação de áreas para construção de prédios habitacionais do Programa Imóvel na Planta, da...

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734/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2009

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências".

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733/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bem Móvel e dá outras pr...

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732/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

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731/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2009

"Autoriza doação de álcool etílico hidratado e dá outras providências".

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730/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2009

"Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "Bullying" escolar no...

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729/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 19/08/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolv...

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728/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2009

"Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências".

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727/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2009

"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"...

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726/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2009

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

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725/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2009

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e da outras providências".

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724/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

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723/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2009

"Autoriza firmar Convênio ou Termo Cooperação e dá outras providências".

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722/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2009

"Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de...

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