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747/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2009

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul-MS, para o período 2010/2013".

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746/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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745/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2009

"Dispõe sobre alterações da Lei n° 511/2004, de 22 de dezembro de 2.004, e dá outras providencias".

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744/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2009

"Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

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743/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2009

"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências".

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742/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2009

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública municipal, comunicarem o excesso de fa...

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741/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/11/2009

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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740/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/11/2009

"Consolida a Legislação Municipal sobre Alimentação Escolar, no Município de Chapadão do Sul-MS, com...

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739/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2009

"Autoriza a reordenação do sistema viário municipal e dá outras providências".

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738/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2009

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens públicos de uso comum do...

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737/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2009

"Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências".

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736/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/10/2009

"Veda a nomeação das pessoas que especifica em cargos em comissão, funções de Confiança e Gratificaç...

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735/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2009

"Autoriza doação de áreas para construção de prédios habitacionais do Programa Imóvel na Planta, da...

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734/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2009

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências".

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733/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bem Móvel e dá outras pr...

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