Pesquise qualquer ato na legislação municipal

631/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 17/12/2020
• 🗓️ Publicado: 17/12/2020

630/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/07/2007
• 🗓️ Publicado: 10/07/2007

"Concede Subvenção Social a APAE -Associação de Pais e Amigos do Excepcional e dá outras providência...

629/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/06/2007
• 🗓️ Publicado: 26/06/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

628/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/06/2007
• 🗓️ Publicado: 26/06/2007

"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIASUL - Associação de Costureiras(os) de Chapadão do Sul -Tesou...

627/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/06/2007
• 🗓️ Publicado: 26/06/2007

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e da outras providências".

626/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/06/2007
• 🗓️ Publicado: 26/06/2007

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico, mama e da próstata, pa...

625/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 22/06/2007
• 🗓️ Publicado: 22/06/2007

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

624/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/06/2007
• 🗓️ Publicado: 11/06/2007

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

623/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/06/2007
• 🗓️ Publicado: 11/06/2007

"Autoriza executar serviços no kartódromo e dá outras providências".

622/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 11/06/2007
• 🗓️ Publicado: 11/06/2007

"Institui o Programa Fidelidade em Dia com o IPTU no Município de Chapadão do Sul, e dá outras provi...

620/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/05/2007
• 🗓️ Publicado: 28/05/2007

"Altera o Artigo 15 da Lei n° 575, de 05 de Julho de 2006, que dá nova redação a lei que criou o PRO...

618/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/05/2007
• 🗓️ Publicado: 21/05/2007

"Dispõe sobre as condições de atendimento de usuários nas Agências Bancárias e Lotéricas do Municípi...

617/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/05/2007
• 🗓️ Publicado: 21/05/2007

"Cria o Conselho Municipal da juventude do Município de Chapadão do Sul - MS".

616/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/05/2007
• 🗓️ Publicado: 21/05/2007

"Institui a Semana Municipal de Incentivo à Saúde Mamária a ser realizada Anualmente em Chapadão do...

615/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/05/2007
• 🗓️ Publicado: 14/05/2007

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...