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186/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 12/08/2024
  • Publicado: 13/08/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n º 024/2024 ; no âmbito des...

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185/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/1994
  • Publicado: 26/04/1994

"Eleva o Padrão de Supervisor Escolar dá outras providências."

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185/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/08/2024
  • Publicado: 07/08/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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184/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1994
  • Publicado: 06/04/1994

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial e Suplementar no Presente Orçamento e dá outros...

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184/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/08/2024
  • Publicado: 07/08/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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183/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1994
  • Publicado: 06/04/1994

"Transforma Licença Prêmio em Pecúnia e dá outras providências."

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183/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/07/2024
  • Publicado: 01/08/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n º 022/2024 e 023/2024; no...

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182/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/1994
  • Publicado: 30/03/1994

"Concede Reajuste Salarial aos Servi do roa Públicos Municipais, e dá outras providências."

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182/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 24/07/2024
  • Publicado: 24/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidora substituta como membro da Equipe de Apoio, no processo licitató...

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181/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/1994
  • Publicado: 30/03/1994

Autoriza Contratação do Auxiliar do Serviços Gerais em Caráter Temporário e dá outras providências....

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181/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/07/2024
  • Publicado: 19/07/2024

Suspende período de férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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180/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/1994
  • Publicado: 30/03/1994

"Regulamenta a Concessão de Gratificação Remuneratória."

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180/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 09/07/2024
  • Publicado: 09/07/2024

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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179/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/1994
  • Publicado: 23/03/1994

Doa Terreno Urbano à TELES e dá outras providências.

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179/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/07/2024
  • Publicado: 02/02/0024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2024; no âmbito deste...

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