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registro(s) no total.
256/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1997
  • Publicado: 01/04/1997

Autoriza concessão de desconto para Pagamento único do IPTU e Taxa de Serviços Urbanos do exercício...

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255/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/08/2025
  • Publicado: 01/08/2025

Concede representação à servidora para ocupar o cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal d...

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255/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1997
  • Publicado: 01/04/1997

Cria cargos de Provimento em Comissão e Efetivo e dá outras Providências.

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254/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/1997
  • Publicado: 14/03/1997

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A PATRULHA MIRIM DE CHAPADÃO DO SUL/MS.

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254/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 01/08/2025
  • Publicado: 01/08/2025

Nomeia servidora para ocupar o cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislati...

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253/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/02/1997
  • Publicado: 28/02/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Televisão Morena Ltda e dá outras prov...

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253/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 30/07/2025
  • Publicado: 30/07/2025

Exonerar servidora do cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munic...

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252/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 30/07/2025
  • Publicado: 30/07/2025

Exonerar servidora do cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munic...

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252/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1996
  • Publicado: 13/12/1996

"Autoriza Permuta de Lotes Urbanos, e dá outras providências."

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251/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 28/07/2025
  • Publicado: 28/08/2025

Suspende férias do servidor do Poder Legislativo Municipal.

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251/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1996
  • Publicado: 13/12/1996

"Dá nome ao Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências."

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250/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1996
  • Publicado: 13/12/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E...

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250/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 25/07/2025
  • Publicado: 28/07/2025

Suspende férias da servidora do Poder Legislativo Municipal.

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249/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1996
  • Publicado: 23/09/1996

OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS...

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249/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 25/07/2025
  • Publicado: 28/07/2025

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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