Pesquise qualquer ato na legislação municipal

610/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 16/08/2021
• 🗓️ Publicado: 16/08/2021

609/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/09/2022
• 🗓️ Publicado: 02/09/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

609/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 16/08/2021
• 🗓️ Publicado: 16/08/2021

609/2020

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 09/12/2020
• 🗓️ Publicado: 09/12/2020

608/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 29/03/2007
• 🗓️ Publicado: 29/03/2007

"Dispõe sobre a forma de parcelamento e atualização dos valores concedidos aos beneficiários de Bols...

608/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/09/2022
• 🗓️ Publicado: 02/09/2022

607/2022

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 01/09/2022
• 🗓️ Publicado: 01/09/2022

607/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/03/2007
• 🗓️ Publicado: 27/03/2007

"Torna obrigatório, nos casos em que menciona, a apresentação de título eleitoral comprovando o domi...

607/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 16/08/2021
• 🗓️ Publicado: 16/08/2021

606/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/03/2007
• 🗓️ Publicado: 21/03/2007

"Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências".

606/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 16/08/2021
• 🗓️ Publicado: 16/08/2021

605/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/03/2007
• 🗓️ Publicado: 21/03/2007

"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências...

605/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 16/08/2021
• 🗓️ Publicado: 16/08/2021

604/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/03/2007
• 🗓️ Publicado: 21/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

603/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/03/2007
• 🗓️ Publicado: 01/03/2007

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manute...