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235/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/05/2025
  • Publicado: 12/05/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 006/2025, no âmbito deste...

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234/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/1996
  • Publicado: 20/03/1996

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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234/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 06/05/2025
  • Publicado: 06/05/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 005/2025, no âmbito deste...

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233/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 25/04/2025
  • Publicado: 25/04/2025

Concede representação ao servidor do cargo em comissão, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Leg...

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233/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/1996
  • Publicado: 14/03/1996

INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVI...

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232/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1996
  • Publicado: 08/03/1996

Autoriza a contratação de funcionário que especifica

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232/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 02/04/2025
  • Publicado: 04/04/2025

Nomeia servidora para ocupar o cargo em comissão, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislati...

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231/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 28/03/2025
  • Publicado: 31/03/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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231/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1996
  • Publicado: 08/03/1996

Cria cargos de Professor e dá outras providências.

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230/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 31/03/2025
  • Publicado: 31/03/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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230/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1996
  • Publicado: 08/03/1996

Aprova subvenção para atendimento do Ensino de Educação Especial à APAE - Associação de Pais e Amigo...

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229/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/03/2025
  • Publicado: 19/03/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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229/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 24/02/2026
  • Publicado: 24/02/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal...

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229/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/1995
  • Publicado: 14/12/1995

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 223/95.

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228/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/02/2025
  • Publicado: 19/02/2025

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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