Pesquise qualquer ato na legislação municipal

600/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/03/2007
• 🗓️ Publicado: 01/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

599/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/12/2020
• 🗓️ Publicado: 07/12/2020

599/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/03/2007
• 🗓️ Publicado: 01/03/2007

"Cria o Centro Educacional Municipal Aroeira e dá outras providências".

598/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/12/2020
• 🗓️ Publicado: 07/12/2020

597/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/12/2020
• 🗓️ Publicado: 07/12/2020

596/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/12/2020
• 🗓️ Publicado: 07/12/2020

596/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/12/2006
• 🗓️ Publicado: 06/12/2006

"Permite instituir a Medalha Rui Barbosa para ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de...

595/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 13/08/2021
• 🗓️ Publicado: 13/08/2021

595/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/12/2006
• 🗓️ Publicado: 06/12/2006

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2007".

594/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

594/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 13/08/2021
• 🗓️ Publicado: 13/08/2021

594/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/12/2006
• 🗓️ Publicado: 01/12/2006

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providência...

593/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/12/2020
• 🗓️ Publicado: 03/12/2020

593/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/12/2006
• 🗓️ Publicado: 01/12/2006

"Institui o Programa Municipal de Material Escolar e dá outras providências".

592/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/12/2020
• 🗓️ Publicado: 03/12/2020