Pesquise qualquer ato na legislação municipal

594/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/12/2006
• 🗓️ Publicado: 01/12/2006

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providência...

593/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/12/2020
• 🗓️ Publicado: 03/12/2020

593/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/12/2006
• 🗓️ Publicado: 01/12/2006

"Institui o Programa Municipal de Material Escolar e dá outras providências".

592/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 03/12/2020
• 🗓️ Publicado: 03/12/2020

592/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/12/2006
• 🗓️ Publicado: 01/12/2006

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras prov...

591/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

591/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 27/11/2006
• 🗓️ Publicado: 27/11/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

590/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

590/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/11/2006
• 🗓️ Publicado: 16/11/2006

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Sócio-Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outra...

590/2021

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 02/02/2021
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

589/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/11/2006
• 🗓️ Publicado: 16/11/2006

"Altera o inciso V do art. 7° da Lei n° 233/96, de 14 de março de 1996, e dá outras providências".

589/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

588/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 02/12/2020
• 🗓️ Publicado: 02/12/2020

588/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/10/2006
• 🗓️ Publicado: 31/10/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

586/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/10/2006
• 🗓️ Publicado: 31/10/2006

"Autoriza o Município a instaurar processo licitatório para concessão da prestação de serviço públic...