Pesquise qualquer ato na legislação municipal

163/2024

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 12/04/2024
• Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 009/2024, no âmbito deste...

163/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/12/1993
• Publicado: 03/12/1993

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

162/2024

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 11/04/2024
• Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2024, no âmbito deste...

162/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/11/1993
• Publicado: 26/11/1993

161/2024

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 11/04/2024
• Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 008/2024, no âmbito deste...

161/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/11/1993
• Publicado: 18/11/1993

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$: 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) E...

160/2024

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 03/04/2024
• Publicado: 03/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 005/2024, no âmbito deste...

160/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/11/1993
• Publicado: 18/11/1993

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

159/2024

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 27/03/2024
• Publicado: 01/04/2024

Apostila nome da servidora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS.

159/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/11/1993
• Publicado: 18/11/1993

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO AOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM REGIME MUTIRÃO.

158/2024

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 27/03/2024
• Publicado: 01/04/2024

Designa competência ao servidor do cargo efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislat...

158/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/11/1993
• Publicado: 16/11/1993

DESAFETA PORÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DOAÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E...

157/1993

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 11/11/1993
• Publicado: 11/11/1993

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

157/2024

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 27/03/2024
• Publicado: 01/04/2024

Designa competência à servidora do cargo efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislat...

157/2025

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 24/05/2025
• Publicado: 25/05/2026

“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Chapadão do Sul e dá outras p...