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594/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2006

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providência...

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593/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2020
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593/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2006

"Institui o Programa Municipal de Material Escolar e dá outras providências".

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592/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2020
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592/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2006

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras prov...

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591/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2020
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591/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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590/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2020
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590/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 16/11/2006

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Sócio-Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outra...

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590/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2020
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589/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 16/11/2006

"Altera o inciso V do art. 7° da Lei n° 233/96, de 14 de março de 1996, e dá outras providências".

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589/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2020
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588/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2020
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588/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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586/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2006

"Autoriza o Município a instaurar processo licitatório para concessão da prestação de serviço públic...

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