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575/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2020
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574/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2020
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574/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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573/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2020
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573/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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572/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2020
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572/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2006

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e da outras providências".

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571/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 13/06/2006

"Altera o art. 1° e 2° da Lei n° 559/06, de 09 de Maio de 2006 e dá outras providências".

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570/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Chapadão do...

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569/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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568/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá Outras providências...

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567/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2006

"Desafeta área de Domínio do Município, autoriza a transferência ao Sindicato Rural e dá outras prov...

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566/2020
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2020
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566/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2006

"Ficam incluídas no currículo das escolas do ensino municipal aulas sobre: combate a drogas e sobre...

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565/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2006

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial para classe de bens dominicais área que especif...

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