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171/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 28/06/2024
  • Publicado: 01/07/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 013/2024; no âmbito deste...

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170/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/01/1994
  • Publicado: 05/01/1994

"Quantifica os Incentivos de que trata o Artigo 25 do Estatuto do Magistério, e dá outras providênci...

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170/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 09/05/2024
  • Publicado: 10/05/2024

Regulamenta o uso sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos de aco...

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169/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 29/04/2024
  • Publicado: 29/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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169/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1993
  • Publicado: 22/12/1993

APROVA O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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168/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/1993
  • Publicado: 20/12/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AB...

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168/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 29/04/2024
  • Publicado: 30/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 012/2024, no âmbito deste...

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167/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1993
  • Publicado: 09/12/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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167/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 22/04/2024
  • Publicado: 22/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 011/2024, no âmbito deste...

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166/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 23/04/2024
  • Publicado: 23/04/2024

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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166/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1993
  • Publicado: 09/12/1993

APROVA SUBVENÇÃO PARA CUSTEAR O DEPARTAMENTO INFANTIL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO.

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165/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/04/2024
  • Publicado: 19/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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165/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1993
  • Publicado: 09/12/1993

DISCIPLINA A ESCALA DE REFERÊNCIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL.

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164/2024
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 12/04/2024
  • Publicado: 15/04/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 010/2024, no âmbito deste...

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164/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1993
  • Publicado: 03/12/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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