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registro(s) no total.
243/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 15/07/2025

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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242/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/1996
  • Publicado: 15/07/1996

"Cria o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul PRODICHAP o da outra providências."

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242/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 15/07/2025

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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241/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/1996
  • Publicado: 12/06/1996

Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências.

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241/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 15/07/2025

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

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240/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/1996
  • Publicado: 12/06/1996

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A C.D.H.U. PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PROCASA

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240/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 09/07/2025
  • Publicado: 11/07/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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239/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1996
  • Publicado: 04/06/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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239/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 08/07/2025
  • Publicado: 08/07/2025

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal

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238/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/1996
  • Publicado: 27/05/1996

"Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

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238/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 19/05/2025
  • Publicado: 20/05/2025

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

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237/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/1996
  • Publicado: 14/05/1996

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Para o Remédio Popular, e dá outras...

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237/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 20/05/2025
  • Publicado: 21/05/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 008/2025, no âmbito deste...

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236/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 14/05/2025
  • Publicado: 15/05/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

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235/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/1996
  • Publicado: 02/05/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PANTANAL E DÁ OUTRAS...

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