Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1905
registro(s) no total.
248/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 04/08/2025
  • Publicado: 15/08/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 012/2025; no âmbito deste...

Ver Detalhes
247/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1996
  • Publicado: 19/09/1996

"Autoriza a transferir ao Fundo Municipal do Previdência Social, pelo valor de 232.788,14 (duzentos...

Ver Detalhes
247/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 24/07/2025
  • Publicado: 25/07/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato nº 011 /2025; no âmbito dest...

Ver Detalhes
246/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 18/07/2025
  • Publicado: 21/07/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

Ver Detalhes
246/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/1996
  • Publicado: 22/08/1996

"Ratifica transação efetuada com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul".

Ver Detalhes
245/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 18/07/2025
  • Publicado: 21/07/2025

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal, no âmbito deste Legislativo Municipal e...

Ver Detalhes
245/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/1996
  • Publicado: 22/08/1996

"Cria cargos de Professor Substituto, de Provimento em Comissão".

Ver Detalhes
244/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 15/07/2025

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal

Ver Detalhes
244/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/1996
  • Publicado: 22/08/1996

"Aprova subvenção para custear o Departamento Infantil da Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão"

Ver Detalhes
243/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/1996
  • Publicado: 22/08/1996

"Cria cargos de Auxiliar de Serviços Especiais I, Provimento era Comissão".

Ver Detalhes
243/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 15/07/2025

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

Ver Detalhes
242/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/1996
  • Publicado: 15/07/1996

"Cria o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul PRODICHAP o da outra providências."

Ver Detalhes
242/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 15/07/2025

Concede férias a servidora do Poder Legislativo Municipal.

Ver Detalhes
241/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/1996
  • Publicado: 12/06/1996

Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências.

Ver Detalhes
241/2025
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 15/07/2025
  • Publicado: 15/07/2025

Concede férias ao servidor do Poder Legislativo Municipal.

Ver Detalhes