Pesquise qualquer ato na legislação municipal

605/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 16/08/2021
• 🗓️ Publicado: 16/08/2021

604/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/03/2007
• 🗓️ Publicado: 21/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

603/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/03/2007
• 🗓️ Publicado: 01/03/2007

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manute...

603/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 16/08/2021
• 🗓️ Publicado: 16/08/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

602/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/03/2007
• 🗓️ Publicado: 01/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

601/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/03/2007
• 🗓️ Publicado: 01/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

601/2020

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 09/12/2020
• 🗓️ Publicado: 09/12/2020

600/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/03/2007
• 🗓️ Publicado: 01/03/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

599/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/12/2020
• 🗓️ Publicado: 07/12/2020

599/2007

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/03/2007
• 🗓️ Publicado: 01/03/2007

"Cria o Centro Educacional Municipal Aroeira e dá outras providências".

598/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/12/2020
• 🗓️ Publicado: 07/12/2020

597/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/12/2020
• 🗓️ Publicado: 07/12/2020

596/2020

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 07/12/2020
• 🗓️ Publicado: 07/12/2020

596/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 06/12/2006
• 🗓️ Publicado: 06/12/2006

"Permite instituir a Medalha Rui Barbosa para ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de...

595/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 13/08/2021
• 🗓️ Publicado: 13/08/2021