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3440/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2021

"Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providên...

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3439/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2021

"Homologa concessão de incentivo do PRODCHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providênc...

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3438/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2021

"Convoca Servidores Municipais e dá outras providências".

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3436/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 27/01/2021

"Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar de Aprovação de Projetos e Parcelamento do Solo - COMAP...

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3428/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2021

"Autoriza, funcionamento de escolas e centros de educação infantil conforme especifica e dá outras p...

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3423/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências.

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3422/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

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3421/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

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3420/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

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3419/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

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3418/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

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3417/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

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3416/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

Delega competência a servidor que específica e dá outras providências.

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3414/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2021

"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."

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3413/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/01/2021

"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."

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