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3387/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2020

"Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências".

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3384/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2020

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

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3381/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 30/10/2020

"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de Escolas a Rede Pública Municipal de Ensino conforme es...

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3380/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 30/10/2020

"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas particulares conforme especifica e dá outras p...

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3379/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2020

"Autoriza o funcionamento de tabacarias conforme especifica e dá outras providências".

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3377/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2020

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências".

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3376/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2020

"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providência...

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3374/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 22/10/2020

"Nomeia membros do Comitê Municipal de Acompanhamento Cultural Aldir Blanc e dá outras providências"...

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3373/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 22/10/2020

"Regulamenta a Lei Federal n° 14.017/2020 no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras prov...

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3370/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 07/10/2020

"Revoga Artigo 13 do Decreto n° 576/2000 , e dá outras providências".

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3369/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2020

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

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3368/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2020

"Altera composição dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Fetal, Infantil e Mat...

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3367/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2020

"Altera a composição dos membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (CO...

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3365/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2020

"Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá...

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3363/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2020

"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

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