Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
3471/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/04/2021

"Institui a Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas das Redes de Educação...

Ver Detalhes
3468/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2021

“Suspende, temporariamente, atividades de comércio ambulante no âmbito do Município de Chapadão do S...

Ver Detalhes
3467/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2021

“Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do IPMCS e dá outras providências”.

Ver Detalhes
3462/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Ver Detalhes
3460/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2021

"Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração do Município de Chapa...

Ver Detalhes
3459/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2021

"Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Chapa...

Ver Detalhes
3456/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2021

"Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências".

Ver Detalhes
3450/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2021

Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras previdências.

Ver Detalhes
3449/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2021

"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."

Ver Detalhes
3448/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/02/2021

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

Ver Detalhes
3446/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 12/02/2021

"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."

Ver Detalhes
3445/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2021

"Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências".

Ver Detalhes
3444/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2021

"Torna sem efeito Decreto n° 3.442/2021 de dá outras providências."

Ver Detalhes
3442/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2021

"Nomeia em Substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências."

Ver Detalhes
3441/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2021

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.