Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
3446/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 12/02/2021

"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."

Ver Detalhes
3445/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2021

"Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências".

Ver Detalhes
3444/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2021

"Torna sem efeito Decreto n° 3.442/2021 de dá outras providências."

Ver Detalhes
3442/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2021

"Nomeia em Substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências."

Ver Detalhes
3441/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2021

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

Ver Detalhes
3440/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2021

"Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providên...

Ver Detalhes
3439/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2021

"Homologa concessão de incentivo do PRODCHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providênc...

Ver Detalhes
3438/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/02/2021

"Convoca Servidores Municipais e dá outras providências".

Ver Detalhes
3436/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 27/01/2021

"Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar de Aprovação de Projetos e Parcelamento do Solo - COMAP...

Ver Detalhes
3428/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2021

"Autoriza, funcionamento de escolas e centros de educação infantil conforme especifica e dá outras p...

Ver Detalhes
3423/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências.

Ver Detalhes
3422/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

Ver Detalhes
3421/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

Ver Detalhes
3420/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

Ver Detalhes
3419/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/01/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/01/2021

"Delega competência a servidor que especifica e dá outras providências".

Ver Detalhes