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3362/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2020

"Altera a composição dos membros do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (CO...

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3361/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2020

"Torna sem efeito o Decreto n° 3.119, 07 de maio de 2019, e dá outras providências".

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3360/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2020

"Transfere benefícios concedidos pelo PRODICHAP e dá outras providências".

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3358/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2020

"Autoriza realização de eventos conforme especifica e dá outras providências".

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3357/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2020

"Autoriza funcionamento de centro socioeducativo conforme especifica e dá outras providências".

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3356/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2020

"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de faculdades semipresenciais, conforme especifica e dá o...

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3355/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2020

"Autoriza celebrações e demais atividades religiosas nas Igrejas e Templos e dá outras providências"...

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3354/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2020

"Altera a redação do Decreto Municipal n° 3.254, de 23 de março de 2020, e dá outras providências".

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3353/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2020

"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá...

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3340/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2020

"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

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3339/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2020

"Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação-CAE".

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3338/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2020

“Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas particulares conforme especifica e dá outras...

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3337/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/08/2020

“Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e d...

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3335/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 31/07/2020

"Altera redação do Decreto n° 3.331, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências"

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3333/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2020

“Autoriza, excepcionalmente a prática de atividades desportivas e dá outras providências”.

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