Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
“Institui servidão à faixa de terra destinada ao taxiway localizado no Aeroporto Municipal de Chap...
Ver Detalhes“Dispõe sobre as normas e procedimentos para tramitação e aprovação de Declaração de Utilidade Públi...
Ver Detalhes“Concede Subvenção ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Munici...
Ver Detalhes“Institui, no Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e...
Ver Detalhes“Dispõe sobre o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde, à investigação,...
Ver Detalhes“Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – Meu Sonho Começa Aqui, no âmbito do Mu...
Ver Detalhes“Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivê...
Ver Detalhes“Altera o Parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei 1.309, de 25 dee abril de 2022, e dá outras providências...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do espaço do plenário de sala...
Ver Detalhes“Concede Subvenção ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via públi...
Ver Detalhes"REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Ver Detalhes“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual cons...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade educacional de nível superior que especif...
Ver Detalhes