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1368/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

"Concede auxílio a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL e dá outra...

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1367/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

“Altera o Inciso IV do Artigo nº 115 da Lei Orgânica do Município”.

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1366/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex...

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1365/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2023

"Dispõe sobre a afixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul pa...

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1364/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2023

"Dispõe sobre o Regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências".

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1363/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2023

"Revoga a Lei 1307, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências".

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1362/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2023

"Desafeta Área de Domínio do Município - Área Institucional - e dá outras providências".

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1361/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2023

"Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pess...

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1360/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2023

Institui o Programa do Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Chapadão do Sul, estabe...

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1359/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2023

“Altera a Lei nº 1.282, de 20 de outubro de 2021, modificando a denominação do Programa Crédito Fá...

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1358/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2023

"Altera descrição de itens a serem adquiridos, provenientes de Emendas Impositivas que especifica e...

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1357/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2023

"Concede Subvenção a CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências".

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1356/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2023

"Institui a Lei "LUCAS BEGALLI ZAMORA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamen...

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1355/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2023

“Institui o Programa “Cordão de Girassol" no Município de Chapadão do Sul –MS”.

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1354/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 18/04/2023

“Concede auxílio a ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CHAPADÃO DO SUL - APECSUL e dá outras pro...

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