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1335/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2022

“Institui servidão à faixa de terra destinada ao taxiway localizado no Aeroporto Municipal de Chap...

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1334/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2022

“Dispõe sobre as normas e procedimentos para tramitação e aprovação de Declaração de Utilidade Públi...

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1333/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2022

“Concede Subvenção ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO e dá outras providências”.

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1332/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

“Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Munici...

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1331/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

“Institui, no Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e...

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1330/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

“Dispõe sobre o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde, à investigação,...

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1329/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2022

“Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – Meu Sonho Começa Aqui, no âmbito do Mu...

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1328/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2022

“Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivê...

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1327/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2022

“Altera o Parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei 1.309, de 25 dee abril de 2022, e dá outras providências...

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1326/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliação do espaço do plenário de sala...

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1325/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2022

“Concede Subvenção ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências”.

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1324/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2022

“Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via públi...

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1323/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2022

"REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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1322/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2022

“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético na qual cons...

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1321/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2022

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade educacional de nível superior que especif...

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