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1376/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2023

"Autoriza doação de área que especifica e dá outras providências".

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1375/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2023

"Dá nova redação a Lei nº 1.347, de 14 de março de 2023, que institui, no âmbito da Secretaria Munic...

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1374/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2023

"Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município d...

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1373/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2023

"Autoriza o município de Chapadão do Sul a instalar passarelas de concreto do tipo "mata burros" nas...

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1372/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 17/08/2023

"Afeta área pública/bem público para a destinação de bens de uso especial direto, e dá outras provid...

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1371/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 17/08/2023

"Regulamenta a opção de migração para o regime de previdência complementar do Município de Chapadão...

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1370/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 04/08/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias na ASPUMCS – Associações do...

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1369/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, de Cha...

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1368/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

"Concede auxílio a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL e dá outra...

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1367/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

“Altera o Inciso IV do Artigo nº 115 da Lei Orgânica do Município”.

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1366/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2023

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex...

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1365/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2023

"Dispõe sobre a afixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul pa...

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1364/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2023

"Dispõe sobre o Regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências".

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1363/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2023

"Revoga a Lei 1307, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências".

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1362/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2023

"Desafeta Área de Domínio do Município - Área Institucional - e dá outras providências".

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