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1361/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2023

"Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pess...

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1360/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2023

Institui o Programa do Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Chapadão do Sul, estabe...

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1359/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2023

“Altera a Lei nº 1.282, de 20 de outubro de 2021, modificando a denominação do Programa Crédito Fá...

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1358/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2023

"Altera descrição de itens a serem adquiridos, provenientes de Emendas Impositivas que especifica e...

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1357/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2023

"Concede Subvenção a CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências".

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1356/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2023

"Institui a Lei "LUCAS BEGALLI ZAMORA" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamen...

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1355/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2023

“Institui o Programa “Cordão de Girassol" no Município de Chapadão do Sul –MS”.

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1354/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 18/04/2023

“Concede auxílio a ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CHAPADÃO DO SUL - APECSUL e dá outras pro...

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1352/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2023

O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições l...

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1351/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2023

"Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE PESQUISA E INOVACAO NA AGRICULTURA IRRIGADA...

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1350/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2023

"Afeta bens públicos para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de vias pú...

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1349/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder no exercício de 2023, os repasses às entidades ass...

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1348/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2023

“Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.

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1347/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2023

“Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, incentivo financeiro em forma de gratificação...

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1346/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2023

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS...

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