Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1352/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2023

O Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições l...

Ver Detalhes
1351/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2023

"Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE PESQUISA E INOVACAO NA AGRICULTURA IRRIGADA...

Ver Detalhes
1350/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2023

"Afeta bens públicos para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de vias pú...

Ver Detalhes
1349/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder no exercício de 2023, os repasses às entidades ass...

Ver Detalhes
1348/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2023

“Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1347/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2023

“Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, incentivo financeiro em forma de gratificação...

Ver Detalhes
1346/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2023

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS...

Ver Detalhes
1345/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2023

“Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1344/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2022

“Concede revisão anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - MS, e dá outr...

Ver Detalhes
1343/2023
  • 📌 Tipo: Código de Ética
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2023

"Afeta bem público para finalidade específica a que se destina, altera a denominação de via pública...

Ver Detalhes
1343/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2022

“Afeta bem público para finalidade específica a que se destina, altera a denominação de via pública...

Ver Detalhes
1342/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2022

“Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município para fins de instalação empreendimento espo...

Ver Detalhes
1341/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2022
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2022

“Concede complementação de subvenção social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá...

Ver Detalhes
1340/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2022
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2022

“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...

Ver Detalhes
1339/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/11/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/11/2022

“Estima a Receita a fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o Exercício de 2023, e...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.