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1320/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2022

“Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Chapadão do Sul -MS, a Semana Municipal...

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1319/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2022

“Institui o mês “MAIO LARANJA" de Combate do Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e dos Adolescen...

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1318/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2022

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Senhoras de Rotarianos de Chapadão do Sul, e...

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1317/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2022

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chapadão do Sul o Mês do Aleitam...

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1315/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2022

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex...

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1314/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2022

“Concede Subvenção a FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e dá outras providências”.

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1313/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providên...

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1312/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2022

“Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e altera a denominação de via públi...

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1311/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2022

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SOCIEDADE EDUCACIONAL DO CENTRO OESTE – SOECO e...

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1310/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2022

“Altera redação da Lei nº 1.283, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências”.

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1309/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2022

“Dispõe sobre criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA...

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1308/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2022

“Altera a redação da Lei nº 1.269, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências”.

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1307/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2022

“Altera redação da Lei 833, de 25 de Abril de 2011 e dá outras providências”.

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1304/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2022

“Reconhece no Município de Chapadão do Sul, a língua gestual, codificada na Língua Brasileira de Sin...

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1303/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2022

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas...

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