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registro(s) no total.
530/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2005
  • Publicado: 24/05/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolv...

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529/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2005
  • Publicado: 24/05/2005

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo objetivando o recebimento de tributos e dá outras pr...

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528/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2005
  • Publicado: 24/05/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Chapadão do...

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527/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/2005
  • Publicado: 04/05/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá...

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526/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/2005
  • Publicado: 20/04/2005

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

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525/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2005
  • Publicado: 13/04/2005

"Autoriza o Poder Executivo a manter Conta-Corrente de Depósitos no HSBC Bank Brasil S/A Banco Múlti...

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524/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2005
  • Publicado: 31/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

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523/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2005
  • Publicado: 31/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros e dá outras...

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522/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2005
  • Publicado: 31/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros e dá outras...

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521/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2005
  • Publicado: 23/03/2005

"Dá nova redação a alínea b do artigo 9° e aos parágrafos 1° e 2° do artigo 10 da Lei n° 307/99 e dá...

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520/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2005
  • Publicado: 23/03/2005

"Dá nova denominação às escolas municipais que especifica e dá outras providências".

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519/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/2005
  • Publicado: 16/03/2005

"Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu...

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518/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2005
  • Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Gileade e dá outras p...

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517/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2005
  • Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Terapêutica Nova Espe...

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516/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2005
  • Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos...

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