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1031/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2015

"Altera o artigo 3° da Lei 983, de 15 de maio de 2014 e, dá outras providências".

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1029/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/04/2015

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências".

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1028/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Fixa a data base para concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Mun...

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1027/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros...

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1026/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Concede Subvenção Econômica a S.E.R.C. Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão e dá outras provid...

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1025/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

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1024/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias junto à Fundação de Apoio à P...

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1023/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2015

"Concede Subvenção a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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1021/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2014

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o Exercício de 2015, e...

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1019/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2014

"Cria o Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada Municipal - FGM do Município de Chapadão do Sul...

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1018/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2014

"Dispõe sobre o controle e a prevenção da dengue no âmbito do município de Chapadão do Sul".

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1017/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2014

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, e dá outras providências".

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1016/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2014

"Institui a Campanha Educativa - Resgatando o Patriotismo, no município de Chapadão do Sul e dá outr...

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1015/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2014

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Bás...

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1014/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2014

"Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapadão do Sul e dá outras pr...

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