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525/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2005
  • Publicado: 13/04/2005

"Autoriza o Poder Executivo a manter Conta-Corrente de Depósitos no HSBC Bank Brasil S/A Banco Múlti...

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524/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2005
  • Publicado: 31/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

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523/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2005
  • Publicado: 31/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros e dá outras...

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522/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2005
  • Publicado: 31/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros e dá outras...

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521/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2005
  • Publicado: 23/03/2005

"Dá nova redação a alínea b do artigo 9° e aos parágrafos 1° e 2° do artigo 10 da Lei n° 307/99 e dá...

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520/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2005
  • Publicado: 23/03/2005

"Dá nova denominação às escolas municipais que especifica e dá outras providências".

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519/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/2005
  • Publicado: 16/03/2005

"Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu...

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518/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2005
  • Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Gileade e dá outras p...

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517/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2005
  • Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Terapêutica Nova Espe...

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516/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2005
  • Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos...

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515/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2005
  • Publicado: 02/03/2005

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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514/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2004
  • Publicado: 22/12/2004

"Dispõe sobre a destinação de 10% das casas construídas pelo poder público para portadores de necess...

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513/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2004
  • Publicado: 22/12/2004

"Desafeta porção de área pública para doação à Associação São Vicente de Paulo e dá outras providênc...

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512/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2004
  • Publicado: 22/12/2004

"Cria Centro Educacional Municipal e dá outras providências".

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511/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2004
  • Publicado: 22/12/2004

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS -IPMCS, E DÁ...

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