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515/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2005
  • Publicado: 02/03/2005

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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514/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2004
  • Publicado: 22/12/2004

"Dispõe sobre a destinação de 10% das casas construídas pelo poder público para portadores de necess...

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513/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2004
  • Publicado: 22/12/2004

"Desafeta porção de área pública para doação à Associação São Vicente de Paulo e dá outras providênc...

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512/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2004
  • Publicado: 22/12/2004

"Cria Centro Educacional Municipal e dá outras providências".

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511/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2004
  • Publicado: 22/12/2004

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS -IPMCS, E DÁ...

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510/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2004
  • Publicado: 17/12/2004

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2005".

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509/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2004
  • Publicado: 12/11/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências".

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508/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2004
  • Publicado: 12/11/2004

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial para classe de bens dominicais áreas que especí...

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507/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/2004
  • Publicado: 04/11/2004

"Fixa subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

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506/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/10/2004
  • Publicado: 28/10/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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505/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/10/2004
  • Publicado: 28/10/2004

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".

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504/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2004
  • Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

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503/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2004
  • Publicado: 03/09/2004

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...

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502/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2004
  • Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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501/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2004
  • Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras...

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