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registro(s) no total.
339/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/2000
  • Publicado: 29/05/2000

"Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista de tributos que especifica e dá outras provid...

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338/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 03/06/2026
  • Publicado: 03/06/2026

Dispõe sobre nomeação de servidor, para exercer cargo de provimento comissão, em decorrência de cedê...

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338/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2000
  • Publicado: 12/05/2000

"Autoriza o Poder Executivo a doar área ao Governo do Estado para construção de escola e dá outras p...

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337/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 29/05/2026
  • Publicado: 29/05/2026

Designa servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho decorrente da Inexi...

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337/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2000
  • Publicado: 12/05/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial que menciona e dá outras pr...

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336/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/05/2026
  • Publicado: 26/05/2026

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora em cargo de provimento comissão, pertencente ao Quad...

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336/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2000
  • Publicado: 05/04/2000

"Declara de utilidade pública a Casa Assistencial ao Menor Carente - Casa da Sopa, de Chapadão do Su...

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335/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/05/2026
  • Publicado: 26/05/2026

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora em cargo de provimento comissão, pertencente ao Quad...

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335/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/04/2000
  • Publicado: 04/04/2000

"Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais e dá outras providências."

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334/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/05/2026
  • Publicado: 26/05/2026

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo provimento comissão, pertencente ao Quadro...

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334/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/04/2000
  • Publicado: 04/04/2000

"Regulariza ocupação pela Prefeitura Municipal de área verde, anula espaço destinado a pista hípica...

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333/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/05/2026
  • Publicado: 26/05/2026

Nomear o servidor efetivo, pertencente ao Quadro de Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Munic...

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333/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2000
  • Publicado: 03/04/2000

"Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, área para construção de escola e dá outras providê...

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332/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 26/05/2026
  • Publicado: 26/05/2026

Nomear a servidora efetiva, pertencente ao Quadro de Permanente de Pessoal do Poder Legislativo Muni...

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332/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/2000
  • Publicado: 20/03/2000

"Declara de utilidade pública o Conselho Ecológico de Chapadão do Sul e dá outras providências."

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