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809/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2010

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comunidade do INCRA de Chapadão do Sul e dá...

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808/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/10/2010

"Concede Subvenção Social à APROLEITE - Associação dos Produtores de Leite de Chapadão do Sul e Regi...

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807/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2010

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bem público dominical área qu...

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806/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2010

"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."

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805/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/09/2010

"Dispõe sobre a aposição da advertência "SE BEBER, NÃO DIRIJA", em cardápios e outras peças de propa...

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804/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a cultivar as plantas que especifica, em pontos estratégicos d...

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802/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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800/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolv...

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799/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2010

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Eco...

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798/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2010

"Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providência...

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797/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2010

"Autoriza a dispensa de juros e atualização monetária na quitação em pagamento único de débitos junt...

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796/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2010

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e da outras providências".

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795/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2010

Altera descontos para pagamento de tributos previstos na Lei n° 753/2009.

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794/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2010

"Autoriza a construção de Biblioteca Municipal e dá outras providências".

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793/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá...

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