Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1905
registro(s) no total.
363/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2000
  • Publicado: 22/12/2000

"Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Nova Esperança Chapadão do Sul e dá outras pr...

Ver Detalhes
362/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2000
  • Publicado: 21/12/2000

"Autoriza o Poder Executivo a ceder a Escola Municipal do Parque União e dá outras providências".

Ver Detalhes
361/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2000
  • Publicado: 15/12/2000

"Dispõe sobre alterações do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Chapadão...

Ver Detalhes
360/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2000
  • Publicado: 14/12/2000

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...

Ver Detalhes
359/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2000
  • Publicado: 11/12/2000

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências"

Ver Detalhes
359/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 28/10/2026
  • Publicado: 29/10/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato n° 024/2026, no âmbito deste...

Ver Detalhes
358/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/2000
  • Publicado: 29/11/2000

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do e...

Ver Detalhes
358/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 27/10/2026
  • Publicado: 27/10/2026

Designa servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal da Nota de Empenho decorrente da Ine...

Ver Detalhes
357/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/11/2000
  • Publicado: 22/11/2000

"Classifica como institucional área que especifica e dá outras providências."

Ver Detalhes
357/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 22/10/2026
  • Publicado: 22/10/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 023/2026; no âmbito deste...

Ver Detalhes
356/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/2000
  • Publicado: 18/10/2000

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2001, e dá outras providências."

Ver Detalhes
356/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 21/10/2026
  • Publicado: 22/10/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato n° 022/2026; no âmbito deste...

Ver Detalhes
355/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/10/2000
  • Publicado: 16/10/2000

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências ."

Ver Detalhes
355/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 20/10/2026
  • Publicado: 21/01/2026

Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato n° 021/2026, no âmbito deste...

Ver Detalhes
354/2026
  • Tipo: Portaria Legislativa
  • Data do Ato: 29/09/2026
  • Publicado: 29/09/2026

Concede férias a servidora do cargo comissionado do Poder Legislativo Municipal.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.