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796/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/07/2010

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e da outras providências".

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795/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2010

Altera descontos para pagamento de tributos previstos na Lei n° 753/2009.

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794/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2010

"Autoriza a construção de Biblioteca Municipal e dá outras providências".

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793/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá...

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792/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2010

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

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791/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2010

"Dispõe sobre alterações da Lei municipal n° 511, de 22 de dezembro de 2.004, e dá outras providenci...

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790/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá Outras providen...

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789/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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788/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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787/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2010

"Concede Subvenção Social ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul e dá outras providên...

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786/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2010

"Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando à Tradição e dá outras providênc...

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785/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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784/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e altera a nomenclatura de atividade...

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783/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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782/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2010

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Chapadão do Sul, e dá outras prov...

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