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Concede férias a servidora do cargo efetivo do Poder Legislativo Municipal.
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Ver DetalhesConcede férias a servidora do cargo comissionado do Poder Legislativo Municipal.
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a realização da VIII EXPOSUL e dá outra...
Ver DetalhesDesigna servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato nº 013/2026, no âmbito deste...
Ver Detalhes"Autoriza concessão de desconto para pagamento à vista de tributos que especifica e dá outras provid...
Ver DetalhesDispõe sobre nomeação de servidor, para exercer cargo de provimento comissão, em decorrência de cedê...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo a doar área ao Governo do Estado para construção de escola e dá outras p...
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Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial que menciona e dá outras pr...
Ver DetalhesDispõe sobre exoneração e nomeação de servidora em cargo de provimento comissão, pertencente ao Quad...
Ver Detalhes"Declara de utilidade pública a Casa Assistencial ao Menor Carente - Casa da Sopa, de Chapadão do Su...
Ver DetalhesDispõe sobre exoneração e nomeação de servidora em cargo de provimento comissão, pertencente ao Quad...
Ver Detalhes"Concede Abono Mensal aos Servidores Municipais e dá outras providências."
Ver DetalhesDispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor em cargo provimento comissão, pertencente ao Quadro...
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