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Ver DetalhesDesigna servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato n° 016/2026, no âmbito des...
Ver Detalhes"Declara feriados municipais e pontos facultativos e dá outras providências."
Ver DetalhesDesigna servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato n° 015/2026, no âmbito des...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."
Ver DetalhesDesigna servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato n° 014/2026, no âmbito des...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, área para construção de escola e restitu...
Ver DetalhesConcede férias ao servidor do cargo efetivo do Poder Legislativo Municipal.
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros."
Ver DetalhesConcede férias a servidora do cargo efetivo do Poder Legislativo Municipal.
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a empresa SANESUL para encontro de contas e...
Ver DetalhesConcede férias a servidora do cargo comissionado do Poder Legislativo Municipal.
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a realização da VIII EXPOSUL e dá outra...
Ver DetalhesDesigna servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato nº 013/2026, no âmbito deste...
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