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766/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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765/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 12/02/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

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764/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2010

"Concede Subvenção Social à Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências".

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763/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2010

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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762/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2010

"Concede Subvenção Social a Fundação Chapadão e dá outras providências".

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761/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2010

"Concede Subvenção Social a AMPASUL - Associação Sul Mato- Grossense dos Produtores de Algodão e dá...

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760/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2010

"Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências".

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759/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2010

"Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências".

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758/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2010

"Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória, para manutenção e apoio a gabinete e dá outras p...

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757/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2010

"Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".

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756/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2009

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o Exercício de 2010".

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755/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2009

"Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 703, de 04 de março de 2009, e dá outras providênc...

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754/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2009

"Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Nota Fiscal Avulsa de Serviços e dá outras providên...

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753/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2009

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

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752/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

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