Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
3331/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2020

"Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial...

Ver Detalhes
3330/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2020

"Dispõe sobre aprovação da revisão do Plano de Manejo da APA da Bacia do Rio Aporé e Rio Sucuriú e d...

Ver Detalhes
3328/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2020

"Revoga os efeitos do Decreto n 2.640, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências".

Ver Detalhes
3327/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2020

"Revoga os efeitos do Decreto n° 2.603, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências".

Ver Detalhes
3326/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2020

"Revoga os efeitos do Decreto n° 2.929, de 05 de dezembro de 2017, e dá outras providências".

Ver Detalhes
3325/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2020

"Revoga os efeitos do Decreto n° 3.026, de 17 de outubro de 2018, e dá outras providências".

Ver Detalhes
3323/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2020

"Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá...

Ver Detalhes
3321/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2020

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

Ver Detalhes
3320/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2020

"Nomeia a composição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Investimento Social para o B...

Ver Detalhes
3319/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2020

"Nomeia e da Posse aos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Investimento Soc...

Ver Detalhes
3317/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2020

"Aprova o Regimento Interno e Organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social."

Ver Detalhes
3311/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2020

"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."

Ver Detalhes
3310/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2020

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".

Ver Detalhes
3309/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2020

"Revoga os efeitos do Decreto n° 3.305, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências".

Ver Detalhes
3304/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2020

"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas e quadras de tênis conforme especifica e dá ou...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.