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1158/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2017

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obras de pavimentação asfáltica, m...

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1157/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/08/2017

"Concede Redução da Alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), nos termos que especifica, e dá outras...

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1156/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2017

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências".

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1154/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2017

"Cria o serviço social escolar nas escolas públicas do Município de Chapadão do Sul e dá outras prov...

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1153/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2017

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando...

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1151/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2017

"Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal do Jovem Empreendedor" no âmbito do Município de Chapad...

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1150/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2017

"Institui a Lei de Desoneração Tributária para Habitação de Interesse Social, para os fins que espec...

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1148/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2017

"Altera a destinação de imóvel público urbano e da outras providências".

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1146/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2017

"Concede auxílio financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providênc...

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1145/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2017

"Concede auxílio financeiro ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

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1144/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2017

"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...

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1143/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2017

"Concede auxílio financeiro a COTENEC -Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providência...

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1142/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2017

"Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências".

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1141/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2017

"Autoriza contratação de locação de veículos para atendimento do Programa ACESSUAS trabalho e dá out...

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1140/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2017

"Concede auxílio financeiro ao Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências".

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