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1169/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/02/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2018

"Altera a destinação de imóveis públicos urbanos e dá outras providências".

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1165/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2017

"Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de s...

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1164/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2017

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAP...

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1163/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2017

"Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras provid...

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1162/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2017

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E...

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1161/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2017

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, PARA O PERÍODO 2018/2021".

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1160/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2017

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mulher Rara -Casa de Mentoria para Mulheres Joi...

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1158/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2017

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obras de pavimentação asfáltica, m...

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1157/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/08/2017

"Concede Redução da Alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), nos termos que especifica, e dá outras...

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1156/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2017

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências".

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1154/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 17/07/2017

"Cria o serviço social escolar nas escolas públicas do Município de Chapadão do Sul e dá outras prov...

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1153/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2017

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando...

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1151/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2017

"Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal do Jovem Empreendedor" no âmbito do Município de Chapad...

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1150/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2017

"Institui a Lei de Desoneração Tributária para Habitação de Interesse Social, para os fins que espec...

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1148/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2017

"Altera a destinação de imóvel público urbano e da outras providências".

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