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1128/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras junto à Fundação de Apoio à Pesquisa Agropec...

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1127/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2017

Transfere Recursos Financeiros à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras pro...

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1126/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2017

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS...

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1125/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2017

"Altera a Lei n° 1.119, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências."

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1123/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2017

"Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 201...

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1120/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2016

Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Chapadão do Sul – MS e...

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1119/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2016

“Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Chapadão do Sul e dá outras provid...

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1118/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2016
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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1115/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2016

“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chapadão do Sul, seus princípios, objetivos, estrutu...

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1114/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2016

“Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

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1113/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2016

“Concede Subvenção Social à REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências”.

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1112/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ...

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1111/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2016

“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências”.

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1110/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2016

“Concede Contribuição à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul – ACIAC e...

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1109/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2016

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2016 do FUNDO MUNICIPA...

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