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826/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2011

"Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Colaboração com UNDIME/MS e dá outras provid...

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825/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2011

Concede Subvenção Social a AMPASUL - Associação Sul-Mato- Grossense dos Produtores de Algodão e dá o...

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824/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/02/2011

"Concede Subvenção Social à Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências".

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823/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2011

"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providencias"...

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822/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2011

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS nu município de Chapadão do Sul, e dá outras prov...

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820/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2010

"Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o prédio que especifica e cedê-lo para uso da As...

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818/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2010

"Concede Subvenção Social à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul - ACI...

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817/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2010

"Altera a Lei 747/2009 (Plano Plurianual do período 2010/2013) e dá outras providências."

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816/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2010

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o Exercício de 2011".

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815/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2010

"Cria o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências".

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814/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2010

"Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígen...

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813/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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812/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2010

"Estabelece normas para a instalação de apiários no Município de Chapadão do Sul-MS, e dá outras pro...

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811/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2010

"Autoriza doação de áreas para construção de prédios habitacionais do Programa Imóvel na Planta, da...

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810/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 16/11/2010

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras prov...

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