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849/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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848/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2011

Dispõe sobre revogação da Lei n° 811, de 26 de novembro de 2010, que autorizou a doação de terreno à...

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847/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/06/2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, e da outras providências

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845/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Outorga o uso do imóvel urbano, anteriormente lhe concedido pela Lei 195/94 e dá outras providência...

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844/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Concede Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

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843/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Cria o Dia Municipal das Igrejas Evangélicas, e dá outras providencias".

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842/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Concede Subvenção Social à Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de Chapadão e dá outras provid...

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841/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2011

"Concede Subvenção à ASPUMCS Associação dos Servidores Públicos do Município de Chapadão do Sul e dá...

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840/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2011

"Concedo Subvenção Social ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providencias".

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839/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2011

"Concede Subvenção Social à SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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838/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2011

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

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837/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2011

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar desmembramento de área rural que especifica e a doação da á...

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836/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2011

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

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835/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2011

"Institui o Projeto "RECICLAR MEIO AMBIENTE, MINHA VIDA" e dá outras providências".

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834/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2011

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente -PMMA, institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Co...

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