Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Institui a meia entrada para Professores da rede pública e privada, do Município, em estabelecimento...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Municípi...
Ver Detalhes"institui o Prêmio "Aluno do Ano" no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências...
Ver Detalhes"Concede Subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências".
Ver Detalhes"Concede subvenção a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo e dá outras providências".
Ver Detalhes"Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".
Ver Detalhes"Concede Subvenção ao CTG -Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências".
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...
Ver Detalhes"Institui no âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS a Semana Farroupilha e a declara Patrimônio...
Ver Detalhes"Fica concedido desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que i...
Ver Detalhes"Autoriza o Município a realizar compensação tributária e dá outras providências".
Ver Detalhes"Dispõe sobre a da identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Ca...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a proibição para o transporte individual e coletivo clandestino de passageiros em Chap...
Ver Detalhes"Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras previdê...
Ver Detalhes