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3325/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2020

"Revoga os efeitos do Decreto n° 3.026, de 17 de outubro de 2018, e dá outras providências".

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3323/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2020

"Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá...

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3321/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2020

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

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3320/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2020

"Nomeia a composição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Investimento Social para o B...

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3319/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2020

"Nomeia e da Posse aos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Investimento Soc...

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3317/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2020

"Aprova o Regimento Interno e Organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social."

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3311/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2020

"Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências."

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3310/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2020

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências".

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3309/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2020

"Revoga os efeitos do Decreto n° 3.305, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências".

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3304/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2020

"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas e quadras de tênis conforme especifica e dá ou...

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3303/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2020

"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de centros de formação de condutores (auto escolas), e dá...

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3301/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2020

"Autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas de língua estrangeira, e dá outras providência...

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3300/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2020

"Prorroga período de suspensão temporária das aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá...

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3299/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2020

"Decreta Luto Oficial e dá outras providências".

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3298/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2020

"Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Premiação do IPTU 2020 e institui a Comissão Organizadora...

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