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3259/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2020

"Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração do Município de Chapa...

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3256/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2020

"Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cha...

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3254/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2020

"Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Municíp...

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3253/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2020

"Dispõe sobre medidas complementares temporárias ao Decreto Municipal n° 3.251, publicado no Diário...

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3251/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2020

"Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Municíp...

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3250/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2020

"Substitui membro da Comissão Intersetorial de Medidas Socioeducativas e dá outras providências".

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3249/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2019

"Suspende, temporariamente, aulas e atendimentos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providência...

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3246/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2020

"Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei n° 912/2012, e dá outras providên...

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3238/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2020

"Dispõe sobre a notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios situados no Município de Chap...

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3231/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2020

"Torna sem efeito o Decreto n° 3.100, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências".

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3230/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2020

"Torna sem efeito o Decreto n° 3.098, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências".

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3229/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2019

"Torna sem efeito o Decreto n° 3.101, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências".

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3228/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/01/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/01/2020

“Torna sem efeito o Decreto nº 3.099, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências”.

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3227/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/01/2020
  • 🗓️ Publicado: 28/01/2020

“Torna sem efeito o inciso I, do Artigo 1º do Decreto nº 2.923, 27 de novembro de 2017, e dá outras...

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3226/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/01/2020
  • 🗓️ Publicado: 27/01/2020

"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica".

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