Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
954/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

Ver Detalhes
953/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2013

"Autoriza doação de bens móveis ao Município de Paraíso das Águas e dá outras providências".

Ver Detalhes
952/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2013

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul-MS, para o período 2014/2017".

Ver Detalhes
951/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2013

"Altera a destinação de uso do bem imóvel a seguir descriminado, autoriza sua alienação por permuta...

Ver Detalhes
950/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2013

"Institui no Município de Chapadão do Sul, a Virada Cultural e dá outras providências."

Ver Detalhes
949/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2013

"Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá Outras Providências."

Ver Detalhes
948/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2013

"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"...

Ver Detalhes
947/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2013

"Dispõe sobre a criação da Semana Do Idoso no âmbito da cidade de Chapadão do Sul e dá outras provid...

Ver Detalhes
944/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2013

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Ver Detalhes
943/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2013

"Concede Subvenção Social CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO (CTG), e dá outras provi...

Ver Detalhes
941/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

Ver Detalhes
940/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2013

"Altera dispositivo da Lei n° 926, de 20 de junho de 2013, e dá outras providências".

Ver Detalhes
939/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2013

"Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras disposições".

Ver Detalhes
938/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2013

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2013 no Município de Chapadão do Sul e dá outras...

Ver Detalhes
937/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2013

"Altera redação do Artigo 2° da Lei n° 932, de 09 de julho de 2013, e dá outras providências".

Ver Detalhes