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940/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2013

"Altera dispositivo da Lei n° 926, de 20 de junho de 2013, e dá outras providências".

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939/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2013

"Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras disposições".

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938/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/09/2013

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2013 no Município de Chapadão do Sul e dá outras...

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937/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2013

"Altera redação do Artigo 2° da Lei n° 932, de 09 de julho de 2013, e dá outras providências".

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936/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2013

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providência...

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935/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 16/08/2013

"Autoriza promover Festival da Canção de Chapadão do Sul e dá outras providências".

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933/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2013

"Institui a Campanha Educativa para Conservação dos Bens Públicos e dá outras providências".

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932/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2013

"Autoriza o Executivo Municipal a transferir, por doação, imóvel que específica e dá outras providên...

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931/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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930/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2013

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências".

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929/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2013

"Dispõe sobre Proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilé" em locais públicos do Município de...

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928/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2013

"Institui a Semana da Família no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências".

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927/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2013

"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

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926/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2013

"Concede Subvenção Social ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências".

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925/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2013

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

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