Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1685
registro(s) no total.
500/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/2004
  • Publicado: 25/08/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolv...

Ver Detalhes
499/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/08/2004
  • Publicado: 18/08/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

Ver Detalhes
498/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2004
  • Publicado: 02/07/2004

"Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei n° 493/04 e dá outras providências".

Ver Detalhes
497/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2004
  • Publicado: 02/07/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII e dá outras providênc...

Ver Detalhes
496/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2004
  • Publicado: 01/07/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comercial, Industrial...

Ver Detalhes
495/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2004
  • Publicado: 01/07/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

Ver Detalhes
494/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2004
  • Publicado: 01/07/2004

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005, e dá outras providências".

Ver Detalhes
493/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/2004
  • Publicado: 25/06/2004

"Autoriza expansão de loteamento e dá outras providências".

Ver Detalhes
492/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/2004
  • Publicado: 02/06/2004

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

Ver Detalhes
491/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/2004
  • Publicado: 02/06/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a realização da XII EXPOSUL e...

Ver Detalhes
490/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/2004
  • Publicado: 17/05/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

Ver Detalhes
489/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2004
  • Publicado: 14/04/2004

"Concede revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Muni...

Ver Detalhes
488/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2004
  • Publicado: 14/04/2004

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências ".

Ver Detalhes
487/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/04/2004
  • Publicado: 12/04/2004

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assen...

Ver Detalhes
486/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2004
  • Publicado: 31/03/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.