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510/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2004
  • Publicado: 17/12/2004

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2005".

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509/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2004
  • Publicado: 12/11/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências".

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508/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2004
  • Publicado: 12/11/2004

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial para classe de bens dominicais áreas que especí...

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507/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/2004
  • Publicado: 04/11/2004

"Fixa subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

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506/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/10/2004
  • Publicado: 28/10/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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505/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/10/2004
  • Publicado: 28/10/2004

"Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Pólo Empresarial e dá outras providências".

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504/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2004
  • Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

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503/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2004
  • Publicado: 03/09/2004

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...

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502/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2004
  • Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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501/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2004
  • Publicado: 03/09/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Moto Clube Chapadão e dá outras...

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500/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/2004
  • Publicado: 25/08/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Conselho Municipal de Desenvolv...

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499/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/08/2004
  • Publicado: 18/08/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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498/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2004
  • Publicado: 02/07/2004

"Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei n° 493/04 e dá outras providências".

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497/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2004
  • Publicado: 02/07/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Pio XII e dá outras providênc...

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496/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2004
  • Publicado: 01/07/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comercial, Industrial...

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