Pesquise qualquer ato na legislação municipal

551/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 28/07/2021
• Publicado: 28/07/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da...

550/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/12/2005
• Publicado: 14/12/2005

"Dispõe sobre o Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos de competência do...

549/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/12/2005
• Publicado: 14/12/2005

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o exercício de 2006".

548/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/12/2005
• Publicado: 08/12/2005

"Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul/MS e dá o...

548/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 18/11/2020
• Publicado: 17/11/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

547/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/12/2005
• Publicado: 08/12/2005

"Desafeta porção de área pública para doação à Associação São Vicente de Paulo e dá outras providênc...

547/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 17/11/2020
• Publicado: 17/11/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da das atribuições q...

546/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/12/2005
• Publicado: 08/12/2005

"Altera o Anexo I da Lei n° 396/01, de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências."

546/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 18/11/2020
• Publicado: 18/11/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

545/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/12/2005
• Publicado: 08/12/2005

"Dispõe sobre alterações da lei municipal n°. 511/04, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras provide...

544/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/10/2020
• Publicado: 01/10/2020

544/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/12/2005
• Publicado: 08/12/2005

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul - MS, para o período 2006/2009".

543/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 28/07/2022
• Publicado: 28/07/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das...

543/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/11/2005
• Publicado: 25/11/2005

"Autoriza o Reparcelamento de débitos municipais, e dá outras providências".

542/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/10/2005
• Publicado: 26/10/2005

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Chapadão do Sul, e dá outras pro...