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969/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2014

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Chapadão do Sul - A...

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968/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2014

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de...

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967/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2014

"Concede complementação à Subvenção Social ao Grupo Espírita "A Caminho da Luz" - Lar do Idoso Paulo...

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966/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2014

"Concede Subvenção Social à Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de Chapadão e dá outras provid...

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965/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis especificados à Associação São Vicente de Pa...

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964/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/03/2014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras...

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963/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2014

"Concede Subvenção Social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providên...

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962/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel especificado ao Governo do Estado de Mato Gros...

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961/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do...

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960/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2014

"Fixa data-base para o reajuste dos vencimentos dos funcionários e servidores do Município de Chapad...

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959/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/02/2014
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2014

"Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abasteciment...

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958/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências".

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957/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2013

"Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências".

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956/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2013

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul para o Exercício de 2014".

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955/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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