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958/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal e efetuar doação de lotes urbanos e dá outras providências".

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957/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2013

"Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências".

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956/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2013

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul para o Exercício de 2014".

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955/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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954/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município...

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953/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2013

"Autoriza doação de bens móveis ao Município de Paraíso das Águas e dá outras providências".

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952/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2013

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapadão do Sul-MS, para o período 2014/2017".

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951/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2013

"Altera a destinação de uso do bem imóvel a seguir descriminado, autoriza sua alienação por permuta...

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950/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2013

"Institui no Município de Chapadão do Sul, a Virada Cultural e dá outras providências."

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949/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2013

"Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá Outras Providências."

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948/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2013

"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"...

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947/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2013

"Dispõe sobre a criação da Semana Do Idoso no âmbito da cidade de Chapadão do Sul e dá outras provid...

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944/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2013

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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943/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2013

"Concede Subvenção Social CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO (CTG), e dá outras provi...

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941/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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