Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1866
registro(s) no total.
465/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2003
  • Publicado: 21/10/2003

"Dispõe sobre aprovação do Hino do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".

Ver Detalhes
464/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2003
  • Publicado: 08/10/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

Ver Detalhes
463/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/2003
  • Publicado: 30/09/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa do Município, do e...

Ver Detalhes
462/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/2003
  • Publicado: 17/09/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de procedimentos médicos do Hospital Municipal...

Ver Detalhes
461/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/2003
  • Publicado: 11/09/2003

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Ver Detalhes
460/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/2003
  • Publicado: 11/09/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

Ver Detalhes
459/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/2003
  • Publicado: 14/08/2003

"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR...

Ver Detalhes
458/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2003
  • Publicado: 07/07/2003

"Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 361, de 15 de dezembro de 2.000, e dá outras providênci...

Ver Detalhes
457/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2003
  • Publicado: 04/07/2003

"Autoriza efetuar despesas com programas emergenciais de recuperação de vias e logradouros públicos...

Ver Detalhes
456/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2003
  • Publicado: 04/07/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."

Ver Detalhes
455/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2003
  • Publicado: 04/07/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse de Bens Móveis e dá outras providências."

Ver Detalhes
454/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2003
  • Publicado: 04/07/2003

"Reformula o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências".

Ver Detalhes
453/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2003
  • Publicado: 04/07/2003

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004, e dá outras providências".

Ver Detalhes
452/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2003
  • Publicado: 20/06/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de pavimentação asfáltica nas vias públicas do P...

Ver Detalhes
451/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2003
  • Publicado: 11/06/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo objetivando o recebimento de tributos e dá outras pr...

Ver Detalhes