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920/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2013

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providênci...

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919/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2013

"Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providência...

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918/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2013

"Concede Subvenção Social a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providênc...

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917/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2013

"Dispõe sobre alterações da previdência dos servidores municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) e...

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916/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2013

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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915/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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914/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2012

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o Exercício de 2013".

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913/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2012

"Altera dispositivo da Lei n° 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências".

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912/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2012

"Dá nova redação a lei que instituiu o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul -PROD...

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910/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2012

"Proíbe alterar o nome das ruas e avenidas da região central da cidade, e dá outras providências".

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909/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2012

"Desafeta da classe de bens de uso especial e classifica com bens dominicais áreas que especifica e...

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908/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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908/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2012

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social - SUAS / Chapadão do Sul, em observância aos...

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907/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2012

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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905/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2012

"Altera a denominação de vias públicas, numeração predial oficial dos imóveis situados dentro do per...

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