Pesquise qualquer ato na legislação municipal

529/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/05/2005
• Publicado: 24/05/2005

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo objetivando o recebimento de tributos e dá outras pr...

528/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 25/07/2022
• Publicado: 25/07/2022

528/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/05/2005
• Publicado: 24/05/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Chapadão do...

527/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 25/07/2022
• Publicado: 25/07/2022

527/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/05/2005
• Publicado: 04/05/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá...

526/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 25/07/2022
• Publicado: 25/07/2022

526/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/04/2005
• Publicado: 20/04/2005

"Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências".

525/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/04/2005
• Publicado: 13/04/2005

"Autoriza o Poder Executivo a manter Conta-Corrente de Depósitos no HSBC Bank Brasil S/A Banco Múlti...

524/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 08/07/2021
• Publicado: 08/07/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

524/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/03/2005
• Publicado: 31/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

523/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/03/2005
• Publicado: 31/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros e dá outras...

522/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 07/07/2021
• Publicado: 07/07/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que l...

522/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/03/2005
• Publicado: 31/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiros e dá outras...

521/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/03/2005
• Publicado: 23/03/2005

"Dá nova redação a alínea b do artigo 9° e aos parágrafos 1° e 2° do artigo 10 da Lei n° 307/99 e dá...

521/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 06/07/2021
• Publicado: 06/07/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...