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888/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

"Concede Subvenção Social ao Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providê...

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887/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

"Concede Subvenção Social à SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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886/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2012

"Concede Subvenção Social à Associação Gileade e dá outras providências".

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885/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2012

"Fica reconhecido como manifestação cultural a Música e os Eventos Gospel no Município de Chapadão d...

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884/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2012

"Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete ou equipamento similar que dificulte a...

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883/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2012

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens dominicais área que espe...

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882/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2012

"Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapadão do Sul - MS."

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881/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2012

"Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul - MS."

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880/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2012

"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências."

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879/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2012

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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878/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2012

"Altera denominação dos Centros Educacionais Municipais e dá outras providências".

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877/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2012

"Altera a descrição do Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".

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876/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2012

"Dispõe sobre o Adicional de Produtividade Fiscal para os cargos de Fiscal de Tributos Municipais I...

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875/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2012

"Regulamenta o Adicional de Produtividade Fiscal instituído pela Lei Complementar n° 040, de 04 de...

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874/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2011

"Autoriza a concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências...

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