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912/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2012

"Dá nova redação a lei que instituiu o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul -PROD...

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910/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2012

"Proíbe alterar o nome das ruas e avenidas da região central da cidade, e dá outras providências".

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909/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2012

"Desafeta da classe de bens de uso especial e classifica com bens dominicais áreas que especifica e...

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908/2021
  • 📌 Tipo: Portaria
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lh...

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908/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2012

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social - SUAS / Chapadão do Sul, em observância aos...

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907/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2012

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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905/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2012

"Altera a denominação de vias públicas, numeração predial oficial dos imóveis situados dentro do per...

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904/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 31/10/2012

"Dá nova redação a lei que instituiu o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul - PRO...

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903/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2012

"Cria normas para que a implantação ou retirada de monumentos ou símbolos, de qualquer natureza, em...

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901/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2012

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos d...

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900/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2012

"Altera Lei n° 705, de 04 de março de 2009, e dá outras providências".

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899/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 30/08/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, e da outras providencias".

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898/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2012

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona c dá outras providências...

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897/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2012

"Desafeta da classe de bens dominicais para classe de bens públicos de uso comum do povo que especif...

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896/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/06/2012

"Altera a Iei n° 638, de 28 de agosto de 2017, e dá outras providências".

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