Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1798
registro(s) no total.
485/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2004
  • Publicado: 31/03/2004

"Dá nova redação e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 5° da Lei n° 445/03, de 21 de Maio de 2003,...

Ver Detalhes
484/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2004
  • Publicado: 24/03/2004

"Dá nova redação ao Artigo 3° da Lei n° 159/93 e dá outras providências".

Ver Detalhes
483/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/2004
  • Publicado: 19/03/2004

"Desafeta porção de área pública para doação à Associação São Vicente de Paulo e dá outras providênc...

Ver Detalhes
482/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/2004
  • Publicado: 19/03/2004

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Ver Detalhes
481/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2004
  • Publicado: 12/03/2004

"Autoriza o Poder Executivo a doar área ao Governo do Estado para construção de Hospital e dá outras...

Ver Detalhes
480/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2004
  • Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Executivo Municipal a transferir, por doação, imóvel que especifica e dá outras providênc...

Ver Detalhes
479/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2004
  • Publicado: 04/03/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá o...

Ver Detalhes
478/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2004
  • Publicado: 04/03/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiro e dá outras...

Ver Detalhes
477/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2004
  • Publicado: 04/03/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiro e dá outras...

Ver Detalhes
476/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2004
  • Publicado: 27/02/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

Ver Detalhes
475/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2004
  • Publicado: 27/02/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Gileade e dá outras p...

Ver Detalhes
474/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2004
  • Publicado: 27/02/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Terapêutica Nova Espe...

Ver Detalhes
473/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2004
  • Publicado: 27/02/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos...

Ver Detalhes
472/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2003
  • Publicado: 17/12/2003

"Concede gratificação especial aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Ver Detalhes
471/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2003
  • Publicado: 17/12/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e concede Subvenção Soci...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.