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841/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2011

"Concede Subvenção à ASPUMCS Associação dos Servidores Públicos do Município de Chapadão do Sul e dá...

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840/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2011

"Concedo Subvenção Social ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providencias".

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839/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2011

"Concede Subvenção Social à SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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838/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2011

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

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837/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2011

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar desmembramento de área rural que especifica e a doação da á...

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836/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2011

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

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835/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2011

"Institui o Projeto "RECICLAR MEIO AMBIENTE, MINHA VIDA" e dá outras providências".

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834/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2011

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente -PMMA, institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Co...

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833/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2011

"Dispõe sobre o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências."

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832/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2011

"Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providênc...

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831/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de...

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830/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2011

"Altera a descrição do Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".

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829/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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828/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providencia...

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827/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2011

"Concede Subvenção Social ao Centro Espírita "A Caminho da Luz" Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá out...

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