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864/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2011

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização...

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863/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2011

"Concede Subvenção ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

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862/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2011

"Concede Subvenção á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providências".

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861/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2011

"Regulamenta o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências".

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860/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2011

"Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providênc...

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859/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2011

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras prov...

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858/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2011

"Desafeta da classe de bem público de uso especial e classifica como bem público dominical. Autoriza...

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857/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2011

"Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".

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856/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/08/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial que menciona, e dá outras providência...

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855/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2011

"Concede Subvenção Social ao Centro Espirita à Caminho da Luz - Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá out...

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854/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providencia...

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853/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/08/2011

"Concede Subvenção Social à Associação dos Agricultores Familiares do P. A. Aroeira e dá outras prov...

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852/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial, que menciona e dá outras providência...

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851/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2011

Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências

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850/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2011

"Dispõe sobre a parceria público/privada para execução de obras de infraestrutura em empreendimentos...

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