Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
857/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2011

"Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".

Ver Detalhes
856/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/08/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial que menciona, e dá outras providência...

Ver Detalhes
855/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2011

"Concede Subvenção Social ao Centro Espirita à Caminho da Luz - Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá out...

Ver Detalhes
854/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providencia...

Ver Detalhes
853/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/08/2011

"Concede Subvenção Social à Associação dos Agricultores Familiares do P. A. Aroeira e dá outras prov...

Ver Detalhes
852/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial, que menciona e dá outras providência...

Ver Detalhes
851/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2011

Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências

Ver Detalhes
850/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2011

"Dispõe sobre a parceria público/privada para execução de obras de infraestrutura em empreendimentos...

Ver Detalhes
849/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

Ver Detalhes
848/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2011

Dispõe sobre revogação da Lei n° 811, de 26 de novembro de 2010, que autorizou a doação de terreno à...

Ver Detalhes
847/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/06/2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, e da outras providências

Ver Detalhes
845/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Outorga o uso do imóvel urbano, anteriormente lhe concedido pela Lei 195/94 e dá outras providência...

Ver Detalhes
844/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Concede Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

Ver Detalhes
843/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Cria o Dia Municipal das Igrejas Evangélicas, e dá outras providencias".

Ver Detalhes
842/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Concede Subvenção Social à Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de Chapadão e dá outras provid...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.