Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
845/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Outorga o uso do imóvel urbano, anteriormente lhe concedido pela Lei 195/94 e dá outras providência...

Ver Detalhes
844/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Concede Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

Ver Detalhes
843/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Cria o Dia Municipal das Igrejas Evangélicas, e dá outras providencias".

Ver Detalhes
842/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2011

"Concede Subvenção Social à Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de Chapadão e dá outras provid...

Ver Detalhes
841/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2011

"Concede Subvenção à ASPUMCS Associação dos Servidores Públicos do Município de Chapadão do Sul e dá...

Ver Detalhes
840/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2011

"Concedo Subvenção Social ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providencias".

Ver Detalhes
839/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2011

"Concede Subvenção Social à SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Ver Detalhes
838/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2011

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

Ver Detalhes
837/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2011

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar desmembramento de área rural que especifica e a doação da á...

Ver Detalhes
836/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2011

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Ver Detalhes
835/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2011

"Institui o Projeto "RECICLAR MEIO AMBIENTE, MINHA VIDA" e dá outras providências".

Ver Detalhes
834/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2011

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente -PMMA, institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Co...

Ver Detalhes
833/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2011

"Dispõe sobre o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências."

Ver Detalhes
832/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2011

"Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providênc...

Ver Detalhes
831/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.