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registro(s) no total.
410/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/2002
  • Publicado: 17/04/2002

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

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409/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/04/2002
  • Publicado: 12/04/2002

"Acrescenta dispositivo à Lei que institui o Código de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras provi...

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408/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/2002
  • Publicado: 20/03/2002

"Autoriza o Município de Chapadão do Sul a firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso do...

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407/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/2002
  • Publicado: 20/03/2002

"Estabelece as condições e prazos para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras pro...

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406/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/2002
  • Publicado: 14/03/2002

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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405/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/03/2002
  • Publicado: 14/03/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de auxilio Moradia a terceiros e dá outras...

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404/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/03/2002
  • Publicado: 07/03/2002

"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Rotary Club de Chapadão do Sul e dá outras p...

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403/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/03/2002
  • Publicado: 07/03/2002

"Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências".

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402/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/01/2002
  • Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos...

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401/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/01/2002
  • Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

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400/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/01/2002
  • Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Terapêutica Nova Espe...

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399/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/01/2002
  • Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá o...

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398/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/01/2002
  • Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Gileade e dá outras p...

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397/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/01/2002
  • Publicado: 29/01/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outra providências"...

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396/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2001
  • Publicado: 20/12/2001

"Aprova a Planta Genérica de Valores Mobiliários de Chapadão do Sul e dá outras providências."

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