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873/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2011

"Altera a Lei 747/2009 (Plano Plurianual do período de 2010/2013) e dá outras providências."

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872/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2011

"Altera redação dos Artigos 1° e 3° da Lei n° 822, de 28 de janeiro de 2011, e dá outras providência...

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870/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2011

"Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências".

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869/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2011

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul, para o Exercício de 2012".

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868/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos Adicionais Suplementares e dá outras providen...

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867/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2011

Dá nova redação ao artigo 37 da Lei n° 645, de 19 de outubro de 2007, e dá outras providências

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866/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/11/2011

"Dispõe sobre o funcionamento e fiscalização de Lan House no Município de Chapadão do Sul, e dá outr...

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865/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/11/2011

"Autoriza executar benfeitorias junto á construção da sede do Cartório Eleitoral da 48ª Zona Chapad...

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864/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2011

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização...

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863/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2011

"Concede Subvenção ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".

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862/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/10/2011

"Concede Subvenção á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providências".

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861/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2011

"Regulamenta o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências".

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860/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2011

"Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providênc...

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859/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2011

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras prov...

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858/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2011

"Desafeta da classe de bem público de uso especial e classifica como bem público dominical. Autoriza...

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