Pesquise qualquer ato na legislação municipal

520/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/03/2005
• Publicado: 23/03/2005

"Dá nova denominação às escolas municipais que especifica e dá outras providências".

519/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/03/2005
• Publicado: 16/03/2005

"Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu...

519/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 05/07/2021
• Publicado: 05/07/2021

518/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 02/07/2021
• Publicado: 02/07/2021

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

518/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 03/11/2020
• Publicado: 03/11/2020

518/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/03/2005
• Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Gileade e dá outras p...

517/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 19/07/2022
• Publicado: 19/07/2022

Instituir Comissão de Procedimento Administrativo de Sindicância Investigatória e Reconhecimento de...

517/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/07/2021
• Publicado: 01/07/2021

517/2020

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 03/11/2020
• Publicado: 03/11/2020

517/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/03/2005
• Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Terapêutica Nova Espe...

516/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 01/07/2021
• Publicado: 01/07/2021

516/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/03/2005
• Publicado: 10/03/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos...

515/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 25/06/2021
• Publicado: 25/06/2021

515/2005

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/03/2005
• Publicado: 02/03/2005

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

514/2004

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/12/2004
• Publicado: 22/12/2004

"Dispõe sobre a destinação de 10% das casas construídas pelo poder público para portadores de necess...