Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1685
registro(s) no total.
440/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/2003
  • Publicado: 17/03/2003

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

Ver Detalhes
439/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/2003
  • Publicado: 17/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos...

Ver Detalhes
438/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/03/2003
  • Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá o...

Ver Detalhes
437/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/03/2003
  • Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Gileade e dá outras p...

Ver Detalhes
436/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/03/2003
  • Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas Cul...

Ver Detalhes
435/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/03/2003
  • Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Terapêutica Nova Espe...

Ver Detalhes
434/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/03/2003
  • Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Auxílio Moradia a terceiro e dá outras...

Ver Detalhes
433/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/03/2003
  • Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de auxilio Moradia a terceiros e dá outras...

Ver Detalhes
432/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/03/2003
  • Publicado: 07/03/2003

"Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar Meio Eletrônico para a Movimentação F...

Ver Detalhes
431/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/03/2003
  • Publicado: 07/03/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Sociedade de Amigos do Bairro São Pedro...

Ver Detalhes
430/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2002
  • Publicado: 20/12/2002

"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses e dá outras providências".

Ver Detalhes
429/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2002
  • Publicado: 16/12/2002

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Chapadão do Sul - MS, para o exercício de 2003".

Ver Detalhes
428/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2002
  • Publicado: 10/12/2002

"Declara de Utilidade Pública Municipal e Centro de Tradições Gaúchas "Cultivando a Tradição" e dá...

Ver Detalhes
427/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/2002
  • Publicado: 31/10/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

Ver Detalhes
426/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/2002
  • Publicado: 31/10/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comercial, Industrial...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.