Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Autoriza executar benfeitorias junto à Faculdade de Chapadão do Sul - FACHASUL e dá outras providênc...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providencia...
Ver Detalhes"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...
Ver Detalhes"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Ver Detalhes"Concede Subvenção Social ao Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providê...
Ver Detalhes"Concede Subvenção Social à SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".
Ver Detalhes"Concede Subvenção Social à Associação Gileade e dá outras providências".
Ver Detalhes"Fica reconhecido como manifestação cultural a Música e os Eventos Gospel no Município de Chapadão d...
Ver Detalhes"Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete ou equipamento similar que dificulte a...
Ver Detalhes"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens dominicais área que espe...
Ver Detalhes"Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapadão do Sul - MS."
Ver Detalhes"Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul - MS."
Ver Detalhes"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências."
Ver Detalhes"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".
Ver Detalhes"Altera denominação dos Centros Educacionais Municipais e dá outras providências".
Ver Detalhes