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892/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2012

Autoriza executar benfeitorias junto à Faculdade de Chapadão do Sul - FACHASUL e dá outras providênc...

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891/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providencia...

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890/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...

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889/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".

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888/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

"Concede Subvenção Social ao Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providê...

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887/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

"Concede Subvenção Social à SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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886/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2012

"Concede Subvenção Social à Associação Gileade e dá outras providências".

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885/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2012

"Fica reconhecido como manifestação cultural a Música e os Eventos Gospel no Município de Chapadão d...

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884/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2012

"Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete ou equipamento similar que dificulte a...

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883/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2012

"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens dominicais área que espe...

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882/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2012

"Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapadão do Sul - MS."

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881/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2012

"Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul - MS."

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880/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2012

"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências."

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879/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2012

"Concede Subvenção Social a SERC -Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".

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878/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2012

"Altera denominação dos Centros Educacionais Municipais e dá outras providências".

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